DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.10.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-03 do
Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de
2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10
de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.03.10.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.10.2, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e
demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da Legislação Municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com
fornecimento de solução de software SIG/CTM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 29
de março de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de março de 2023.
Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública N° CHP 02/2023-SEMED. A Comissão Especial
de Avaliação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que no período de 14
de Março de 2023 a 24 de março de 2023 das 8h às 17h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a seleção de livros para
aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA das Escolas da
Rede Pública Municipal de Tianguá/CE, conforme projeto básico/termo de referência. Informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, sito à
Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às
17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 10 de março de 2023. Henrique Halisson Aragão
Abreu - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2023, às 11:00h (onze horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo aberto e fechado, critério de julgamento Menor
preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.03.09.2-PE, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios de interesse
da Chefia de Gabinete do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro –
Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.17.01-TP. A Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.01.17.01-TP.
Licitantes Habilitados: 1. Medeiros Construções e Serviços LTDA - CE – CNPJ Nº 07.615.710/0001-75. 2. WKL Locação de Máquinas e Serviços para
Construção LTDA – CNPJ Nº 21.607.078/0001-49. 3. Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. 4. Zenedine Zidane
Sampaio Cavalcante Construções - EPP – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. 5. LS Serviços de Construções LTDA - ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. 6.
Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. 7. IDS Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº 21.750.612/0001-71. 8. Klebio
Landim de França EIRELI – CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. Fica aberto o prazo recursal. Jaguaruana/CE, 10 de Março de 2023. Bruno Emanuel
Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
do Município de Jucás, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
029/2022-SMDAMA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação
de 554 (quinhentas e cinquenta e quatro) horas de trator, para preparação de área de agricultores familiares no Município de Jucás/CE (Convenio SDA Nº
03/2022-Estado do Ceara/Plano de trabalho), conforme terno de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Prazo de Duração: 12 (Doze) meses, a partir da data de
assinatura do presente aditivo. Assina pela Contratada: André Luiz Ferreira da Costa – Representante legal da empresa AL Locações EIRELI. Assina pela
Contratante: Claudio Gonçalves Lavor - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2022. Luiza
Zizi de Alencar Lucas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Credenciamento Nº 2023.03.10.01. A Secretaria de Saúde, através de sua
Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de março de 2023 à 28 de março
de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para
eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias
relativas nas áreas de saúde no Município de Orós - CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de
Saúde, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 10 de
marco de 2023. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 008/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de março de 2023 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 008/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Dr. Elpídio Carvalho, localizada no Distrito de Bonito – Zona Rural do Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de
consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(S) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Campo Novo, conforme Convênio nº 189/Cidades/2022 com a Secretaria das Cidades, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): AJ Construtora e Transporte EIRELI (EPP), RVP
Construcoes & Servicos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA (ME), L B Construcoes
EIRELI (ME) e Construtora AG EIRELI (EPP), Licitante(s) Desclassificada(S): Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI (EPP) e Savires
iluminação e Construções EIRELI (ME), Licitante(s) vencedora(s): Construtora AG EIRELI (EPP) pelo valor global de R$ 323.956,34 (trezentos e vinte e
três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Forquilha/CE, 10 de março de 2022. CPL.
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