DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P222642/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SMS (SRP) (BB Nº 982771) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Março de 2023. 
O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SEJUL – A Comissão 
Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público Nº 002/2023-SEJUL, tendo como Objeto a Chamada Pública com 
Finalidade na cooperação mútua, para o Desenvolvimento e Intensificação das ações na área do Esporte Municipal, para o fomento das práticas 
desportivas de melhorar as condições existentes para o desempenho das atividades, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do 
Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 13 de Março de 2023 a 13 de Abril de 
2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema. Leandro Oliveira Couto – Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 30 de Março de 2023, na sala de reuniões da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta 
de Preços para a Tomada de Preços Nº 10/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada de Acesso ao Juá. O Edital poderá 
ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de 
Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 30 de Março de 2023, na sala de reuniões da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta 
de Preços para a Tomada de Preços Nº 11/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação asfáltica na Estrada Cajueiros à BR-304. O Edital 
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 
de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP 
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 de Abril de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Concorrência Pública N° 23.23.02/CP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e 
eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-
CE, 09 de Março de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P221176/2022 – ADENDO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 – SMS (SRP) (BB Nº 982613) – ADENDO Nº 02 – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 
24/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar VI destinados 
às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Março de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.01-
CP – A Secretaria de Gestão e Finanças deste Município torna público que no dia 13 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 2023.03.09.01-CP, cujo Objeto é a Alienação de imóveis no Município de Coreaú/CE. O Edital estará disponível nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.coreau.
ce.gov.br/. Informações no endereço à Av. Dom José, N° 55, Centro. Coreaú-CE, 09 de Março de 2023. Paulo Cezar de Araújo – Secretário de Gestão 
e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0203.01/2023. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do 
dia 24 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0203.01/2023. Objeto: Contratação 
de solução de TI para atender as demandas da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço: Av. Plínio César Marques, S/N. Guaraciaba do Norte/CE, 13 de março de 2023. RAUL 
LIRA LINHARES - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Ubajara - CE, Através de sua 
CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, sessão pública marcada para 
o dia 29 de Março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara-
CE, 10 de Março de 2023. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.1-PE, para Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações contidas no anexo I, termo de referência. Data do Início de 
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 24 de 
Março de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 24 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Missão Velha/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.09.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Missão Velha/CE.  Abertura das Propostas de Preços: 14 de março 
de 2023 às 08:00hs. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-
1116. Missão Velha/CE, 10 de março de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação. Torna público aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N° 
0202.1/2023, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório e a partir do presente ato, em todos os seus termos, para conhecimento dos 
licitantes e de quem mais interessar. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 10 de Março de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária 
de Educação, Ciências e Tecnologia.