DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº049  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2023-TP-SS. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal do Tururu, torna público que, às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Francisco Sales, 132, Centro, Tururu, Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa especializada para realização dos serviços remanescentes de 
construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, na localidade de Rio do Inácio no Município de Tururu/CE, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor 
Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 
09:00 às 17:00 hs. Tururu, 10 de março de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 28/03/2023, às 09h, abrirá licitação de Tomada de Preços nº SE-TP005/2023, cujo objeto: Prestação de 
serviço de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e a aprendizagem, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto do município, conforme termo de referência. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal:  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 29/03/2023, às 09h, abrirá licitação de Tomada de Preços nº SE-TP003/2023, cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada para serviços de ampliação e reforma da EEIEF Pedro Holanda, localizada no sítio Jenipapeiro, para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal:  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2023.03.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, copa e cozinha, materiais de expediente, limpeza 
e hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de março de 2023, 
a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de março de 2023. 
Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 2023.03.07.12-CP-ADM, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de erva moura, Zona Rural no Município de 
Pentecoste, com data de abertura para o dia 14 de abril de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - 
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 
10 de Março de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público 
aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros 
didáticos para Ensino Fundamental I e II para atender as necessidades do Município de Tauá/CE, através da Secretaria da Educação, conforme os padrões 
pré-estabelecidos e quantitativos na forma especificada deste termo de referência; Data de Abertura das Propostas: 24 de março de 2023, às 08h00min. Todos 
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 09 de março de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 13 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão 
Eletrônico nº. 0703.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades 
das diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de março de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). 
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 13 de março de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.001/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de abril de 2023 às 9:00h (nove 
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará 
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão 
do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do porto das dunas e elaboração do projeto de um Novo Distrito 
Industrial na Cidade de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 10.053/2022. A Comissão Permanente de Licitação, 
no uso das suas atribuições, Anula, em razão de vício não convalidado, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.053/2022 com 
fins à Contratação de empresa para a construção de um pontilhão no Território Indígena Pitaguary, Local: Aldeia Indígena Pitaguary, em Maracanaú, Ceará, 
consoante decisão da Autoridade Competente, conforme CI nº 10.03.08.03/2023 – GAB/SEINFRA/PMM. Fica aberto o prazo recursal, conforme alínea 
“c”, do inciso I, do art.109,da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão. Maracanaú, Ceará, em 09 de março de 2023. Anderson Gazetta 
de Sousa – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2023.02.15.1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.15.1. 
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e a empresa Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Objeto Contratação de atração de renome nacional Taty Girl para apresentar-se 
na oportunidade do evento de encerramento do festival junino da Cidade de Granjeiro/CE, no dia 09 de julho de 2023. Valor do Show: R$ 140.000,00 
(cento e quarenta mil reais). Data de Realização: 09 de julho de 2023. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Rosemberg da Silva Pedrosa. Granjeiro/
CE, 10 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 29 de março de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1303.01/2023, cujo objeto é a construção de um 
posto de atendimento em saúde na Comunidade de Lagoa da Casca no Município de Quixeré. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quixeré - Ce, 13 de março de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 14 de Março  de 2023 às 10:00 horas,  dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 056/2022-PE. Pedra Branca/CE, 10 de 
março  de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.