DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do contrato da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI, publicado nas edições de 24 de 
fevereiro de 2023, no Diário Oficial da APRECE, na seguinte forma: 
onde se lê “Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.02” passará a ser lido 
“Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.06”, permanecendo inalteradas 
todas as demais transcrições. Maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, 
Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail: 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:69C04684 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.03.10.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.03.10.01Partes: O Município de ABAIARA, através do Fundo 
Municipal de Cultura e a empresa S STANISLAU DA SILVA - ME. 
Objeto:Contratação de Serviços a serem prestado na organização 
execução do evento festivo em alusão ao dia de São José, realizado no 
Distrito São José, através da Secretaria Municipal de Cultura de 
Abaiara/CE. Valor Total:R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos 
reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2023. 
Signatários:Gilvan Alves Granjeiro e Samuel Stanislau da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 13 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D3FE150D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 
 
A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1 –SRP. 
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 32.043.610/0001-69, vencedora junto ao lote 1 com valor 
global de 58.468,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e 
oito reais e cinquenta centavos) ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Herivelton Cruz Moreira ASSINA PELA 
VENCEDORA: Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5E8D34A2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2023 
 
A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1 –SRP. 
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 

                            

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