DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 13 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:9A35429B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 048/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Félix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com Regimento Interno, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR os seguintes Vereadores para comporem a 
Comissão Permanente de JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara 
Municipal de Acopiara, durante o exercício de 2023: 
  
PRESIDENTE: ROBERVALDO VIEIRA DE FREITAS 
VICE PRESIDENTE: RIVALDO FREITAS DE LIMA 
MEMBRO: RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 13 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:6BFDC37F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 049/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Félix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com Regimento Interno, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR os seguintes Vereadores para comporem a 
Comissão Permanente de SAÚDE, ESPORTE E CULTURA da 
Câmara Municipal de Acopiara, durante o exercício de 2023: 
  
PRESIDENTE: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA 
VICE PRESIDENTE: ROBERVALDO VIEIRA DE FREITAS 
MEMBRO: MARCELO DE LIMA BARBOSA 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 13 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:8BA1C5EF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 050/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Félix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com Regimento Interno, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR os seguintes Vereadores para comporem a 
Comissão Permanente de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da 
Câmara Municipal de Acopiara, durante o exercício de 2023: 
  
PRESIDENTE: ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA  
VICE PRESIDENTE: RIVALDO FREITAS DE LIMA 
MEMBRO: ELIAS NEVES NETO 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 13 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:F602C366 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Félix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com Regimento Interno, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR os seguintes Vereadores para comporem a 
Comissão Permanente de EDUCAÇÃO da Câmara Municipal de 
Acopiara, durante o exercício de 2023: 
  
PRESIDENTE: DÁRIO FELIPE DE MELO 
VICE PRESIDENTE: FRANCISCO SILVA CAVALCANTE 
MEMBRO: JEFFERSON KONT ALVES MOREIRA 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 13 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:1C9BA6D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º, 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade 
da contratação da prestação de serviços técnicos de elaboração de 
projetos arquitetônico e complementares para execução de concha 
acústica, para atender as necessidades do município de Aiuaba. As 
propostas poderão ser entregues, em original, no setor de 
controladoria, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 
Aiuaba, estado do Ceará, ou enviadas por e-mail, devidamente 
assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço 
eletrônico: licitacaoaiuaba@hotmail.com, até o dia 17 de março de 
2023.  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:BBC464F1