DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Social OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSE 
HELMER BELEM GOMES – ME, inscrita no CNPJ n° 
05.140.770/0001-53, vencedora junto aos lotes 2, 4 e 5 com valor 
global de 275.694,54 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Herivelton Cruz Moreira ASSINA 
PELA VENCEDORA: José Helmer Belém Gomes. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:0F3669F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 
 
A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
03/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1 –SRP. 
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSE 
EDIVAN DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 08.387.831/0001-70, 
vencedora junto aos lotes 3 e 6 com valor global de 63.859,04 
(duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e 
cinquenta 
e 
quatro 
centavos) 
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Herivelton Cruz Moreira ASSINA PELA 
VENCEDORA: José Edivan da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6FD7CB1D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023 
 
A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1 –SRP. 
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES - ME, inscrita no 
CNPJ n° 09.528.228/0001-23, vencedora junto ao lote 7 com valor 
global de 47.039,35 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e trinta e 
cinco centavos) ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Herivelton Cruz Moreira ASSINA PELA VENCEDORA: Cicero 
Roberto de Araújo Gomes. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1CD6308B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do contrato da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI, publicado nas edições de 24 de 
fevereiro de 2023, no Diário Oficial da APRECE, na seguinte forma: 
onde se lê “Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.01” passará a ser lido 
“Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.09”, permanecendo inalteradas 
todas as demais transcrições. Maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, 
Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail: 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de março de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4631167D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do contrato da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI, publicado nas edições de 24 de 
fevereiro de 2023, no Diário Oficial da APRECE, na seguinte forma: 
onde se lê “Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.04” passará a ser lido 
“Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.08”, permanecendo inalteradas 
todas as demais transcrições. Maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, 
Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail: 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B31FBAF7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do contrato da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, publicado nas edições 
de 24 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial da APRECE, na 
seguinte forma: onde se lê “Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.03” 
passará a ser lido “Dispensa de Licitação n° 2023.02.06.07”, 
permanecendo inalteradas todas as demais transcrições. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre José 
Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7C1B7529 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 047/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Félix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com Regimento Interno, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR os seguintes Vereadores para comporem a 
Comissão Permanente de FINANÇAS E ORÇAMENTO da Câmara 
Municipal de Acopiara, durante o exercício de 2023: 
  
PRESIDENTE: GLEIRTON DIAS FIGUEREDO 
VICE PRESIDENTE: DENIS RODRIGUES BASTOS 
MEMBRO: JOSE ESTENIO COSTA