DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FD06B199

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°357/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LUIZA DOS SANTOS,
portadora de CPF: 626.041.623-77, RG: 2017016268-5, expedida por
SSP/SP, para
exercício
do
Cargo em ASSISTENTE
DE
COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, junto a SECRETARIA DE
GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:17E9C398

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°358/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. CLEISIANE BATISTA SILVA
BERNARDO, portadora de CPF:013.736.963-89, RG:99099030828,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso
II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:74C5193A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO,
EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
001/2023–SECULT, PARA ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA
EXCLUSIVA,A
ATRAÇÃO
ARTÍSTICA
“IGUINHO
E
LULINHA”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
NO
DIA
31
DE
MAIO
DE
2023,
AO
EVENTO
DENOMINADO“FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA”, EM
CONFORMIDADE
COM
A
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:3201 13 392 0701 2.121 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
DE ALTO SANTO,ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA,COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS
E/OU
ARRECADADOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023; PELO SEGUINTE VALOR:
IGUINHO E LULINHA - EMPRESA: IL SHOWS LTDA - CNPJ Nº:
39.942.698/0001-08
-
VALOR
DA
APRESENTAÇÃO:
R$
135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

ALTO SANTO, 13 DE MARÇO DE 2023.

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA.
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Alto Santo.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1777D60A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA N° 064/2023 - SEAGRI

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA DAS GRACAS
BEZERRA BANDEIRA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS
BEZERRA BANDEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.788.123-XX,
do cargo de ASSESSOR TECNICO I, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:7FE92A5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 055/2023 - SEMAS

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
CAMILLA
SIMONY
BARRETO MAIA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILLA SIMONY BARRETO
MAIA, portador(a) do CPF n° XXX.166.933-XX, para exercer o
cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
criado através da Lei nº 701, de 20 (vinte) de janeiro de 2017, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.