DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:EB9FAAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 058/2023 - SECULT

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA CRISTINA MATIAS DE
FREITAS no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CRISTINA MATIAS DE
FREITAS, portador(a) do CPF n° XXX.892.743-XX, para exercer o
cargo
de
SECRETÁRIO(A)
ADJUNTO
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
lotado
(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL, símbolo EXE 01, criado através da Lei
Complementar nº 007, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:B847D7D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 036/2023 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA GIRLENE DE
ALMEIDA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLENE DE
ALMEIDA, portador (a) do CPF n° XXX.707.783-XX, do cargo de
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
FINANCEIRO,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:E7DF9197

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 036/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA GIRLENE DE
ALMEIDA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA,
portador(a) do CPF n° XXX.707.783-XX, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
FINANCEIRO,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 843, de 27 (vinte e sete) de
setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:B88CD25D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 057/2023 - SEDUC

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno
exercício do cargo e de acordo com que dispõe a Lei Nº 760/2021 de
15 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os (as) senhores e senhoras abaixo relacionados
(as) para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social –
CACS do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB,
com mandato vigente de 01 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de
2026.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Raimundo Vagner Holanda
Suplente: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Titular: Raimunda Soraia Marques Diógenes
Suplente: Maria Salete Bezerra Bandeira Souza

REPRESENTANTES
DOS
DIRETORES
DAS
ESCOLAS
BÁSICAS
Titular: Maria Nilene Bezerra Freire Gomes (Presidente)
Suplente: Gilvânia Holanda Bessa

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
Titular: Maria Lucilene Silva do Nascimento
Suplente: Quédma Raquel Baldino de Oliveira

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Elenilce Pereira de Oliveira (Secretária)