DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Titular: Ana Sara Guera Bessa (Vice – Presidente)
Suplente: Lucélia Alves Victor
Suplente: Vânia Maria Nunes Maia

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICOS-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS
Titular: Wesulla Gylsllye Maia de Oliveira
Suplente: Claudiene Freire Oliveira

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Celma Maria Feitosa Gomes dos Reis
Suplente: Antônia Gilvana Maia da Silva

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Maria das Graças Cardoso da Silva
Titular: Maria de Fátima Rufino Gomes Souza
Suplente: Maria Cleuma Cardoso Lima
Suplente: Maria Sônia Oliveira de Souza

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Inez Ferreira Farias Bessa
Titular: Paulo Mendes Silva
Suplente: Maria Luana Bessa Fernandes
Suplente: Sheila Gomes Freire

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: José Sândio Maia da Costa
Suplente: Regivânia de Lima Lopes

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:98D2D8D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 062/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). CARLOS TUAN CAMPELO
DIOGENES no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS TUAN CAMPELO
DIOGENES, portador(a) do CPF n° XXX.110.283-XX, para exercer
o cargo de VICE DIRETOR, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
criado através da Lei nº 815, de 21 (vinte e um) de junho de 2022,
da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:215F34A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 003/2023 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere de acordo
com o inciso XVI do art 6º e art. 51 da Lei federal nº 8.666/93,
combinado com a Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017 da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os servidores abaixo relacionados(as) para
compor a Comissão Permanente de Licitação, ocupando os cargos de
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO símbolo EXE 2,
e, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO símbolo EXE
10,
lotados(as)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, criados através da Lei nº 701, de 20 de janeiro
de 2017 da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo,
com mandato vigente de 02 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023.

PRESIDENTE:
KLEISON
WILTON
RODRIGUES
PEREIRA
-
CPF
n°
XXX.303.423-XX.

MEMBROS:
SOCORRO ALVES LIMA - CPF n° XXX.822.643-XX
LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS - CPF n° XXX.697.073-XX
LÍDIA MAIA DOS SANTOS - CPF n° XXX.976.313-XX
(SUPLENTE)

Art. 2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, especialmente
o seguinte:
Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços mantendo
atualizadas suas respectivas fichas;
Abrir e acompanhar o processo licitatório da despesa pública;
Acompanhar a Comissão de Inspeção do órgão fiscalizador quando o
assunto for avaliação;
Elaboração de edital, convite, tomada de preços, concorrência pública,
leilão, contrato, publicação de avisos, termo de petição de uso de bens
públicos, contrato de locação de bens a terceiros;
Emitir parecer.

Art. 3°. A Comissão Permanente de Licitação proporá ao Prefeito
Municipal as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições
da Lei Federal nº 8.666/93, ficando inteiramente responsável pelo
recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às
licitações e cadastramentos dos licitantes.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:C392AEA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 035/2023 - SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, JOSÉ JOENI
HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, em
pleno exercício do cargo e de acordo com o que dispõe o Decreto
Estadual nº 33.904, de 21 de janeiro de 2021

RESOLVE:
Art. 1°. ALTERAR a composição do COMITÊ GESTOR
EXTRAORDINÁRIO
de
Combate
e
Prevenção
e
Contingenciamento em Saúde da Covid-19, sendo assim, fica
instituída a nova composição de acordo com os(as) servidores
relacionados abaixo: