DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SAS. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA 
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS, 
USUÁRIOS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SÓCIOECONÔMICA, 
E, 
OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL 
ATENDIDAS 
, 
ACOMPANHADAS 
PELA 
REDE 
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI 
MUNICIPAL DE DOAÇÃO N° 003/2011, 11 DE ABRIL DE 2011. 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24 de março de 2023 ÀS 
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está 
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do 
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:E88271F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - 
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE 
SAÚDE – CNPJ: 11.402.261/0001-54.CONTRATADAS: VIVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE EIRELLI - ME, COM 
REGISTRO DE CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, COM SEDE À 
AVENIDA A, S/N, GALPÃO A, GARANHUMS-PE, CEP: 55.293-
290. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PREGÃO ELETRONICO Nº2022.11.24.01-SRP. 
TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE, 
CONFORME 
N. 
DA 
PROPOSTA: 
11402.261000/1220-01, 
TUDO 
CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL DO LOTE I DE R$ 
129.638,55 (CENTO E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
BAIXIO. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
ADILANE 
ARAÚJO 
QUARESMA/ 
SILVANDO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE 
FERREIRA.  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:5FE266C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TORNA PÚBLICO O AVISO DO EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAIXIO - CNPJ Nº 11.402.261/0001-54. CONTRATADA: VIVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE EIRELLI - ME, COM 
REGISTRO 
DE 
CNPJ 
Nº 
20.008.831/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 
10.520/2002, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO, DECRETO 10.024/2019: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.11.24.01, SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME N. DA 
PROPOSTA: 11402.261000/1220-01, TUDO CONFORME ANEXO 
I DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 129.638,55 (CENTO E 
VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
(TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
BAIXIO/CE. SIGNATÁRIOS: (MARIA ADILANE ARAÚJO 
QUARESMA, 
SILVANDO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE 
FERREIRA), 
  
BAIXIO-CE, 13 DE MARÇO DE 2023.  
  
RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA, 
Pregoeira Da PMB.  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:CA9F03A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
002/2023-TP. 
Objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - Vencedor: 
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 23.585.365/0001-20, 
com o valor global R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 
8666/93 –  
  
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA 
 Presidente. 
  
Banabuiú/CE, 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:F8364735 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.06.01. REFERENTE A 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
002/2023-TP, 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS 
HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL 
REAIS). CONTRATADO: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA CNPJ 
Nº 
23.585.365./0001-20, 
REPRESENTADA 
POR 
PAULO 
AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 11 
(ONZE) MESES.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:7B10F861 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO