DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCIELIA ALVES DA SILVA, 
portadora do CPF: 299.612.258-56 para exercer o Cargo em Comissão 
de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F ABEL 
FERREIRA LIMA na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D8E5E499 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 
12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 
5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis 
Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:310E9116 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 
 
Portaria de Nº 188/2023. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. ALDEANE BARROS LEAL, portadora do 
CPF: 031.904.063-16 para exercer o Cargo em Comissão de 
CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:40FE88E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
CÉLULA DA ARÉA DE LINGUAGENS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL MENOR. 
 
Portaria de Nº 189/2023. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. JANAINA MAYARA CAVALCANTE 
SANTOS, portadora do CPF: 053.770.713-10 para exercer o Cargo 
em Comissão de CÉLULA DA ARÉA DE LINGUAGENS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL MENOR na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D0298F17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL MENOR. 
 
Portaria de Nº 190/2023.