DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.09, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 6º 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% (Doze 
Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco 
Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e 
Três 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6F655BCC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.03.06.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.004/2023-DL. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. Contratado: MARIA NILZA LOPES 
PINHEIRO 
TORRES, 
CPF 
Nº 
254.791.608-85. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE 
TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e 
Oitocentos 
Reais). 
Dotação 
orçamentária: 
0701.15.122.0002.2.072.0000 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência: 
até 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:37144A77 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% 
(Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 
(Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e 
Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023.. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:781054AD 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento 
percentual de 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) 
passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para 
R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A4127ED5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. PROCESSO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. RESULTADO DO 
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O 
Município de Banabuiú, através das Diversas Unidades Gestoras, 
mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a 
Tomada de Preços nº 00.001/2023-TP. O Presidente resolve declarar 
HABILITADA 
as 
empresas: 
PLUS 
ASSESSORIA 
& 
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04; 
OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 
CNPJ Nº 41.354.500/0001-09, e R & A ASSESSORIA CONTABIL 
E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/000141. Ato 
contínuo declara INABILITADA seguida da cláusula do edital que 
desatendeu, a empresa: L & F COMERCIO E ASSESSORIA 
EIRELI, CNPJ Nº 28.174.793/0001-84, 4.2.5.1, 4.2.5.2.1 e 4.2.5.2.2. 
Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” 
da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não 
haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a 
sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, 
para o dia 21 de Março de 2023 às 08:00 horas. O inteiro teor da 
decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo 
do edital. 
  
Banabuiú/CE, 13 de março de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:85691077 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO