DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o
EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual
12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$
5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis
Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DA5056DC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, PAULO ROBERTO
DA SILV A LOPES, no uso de suas atribuições legais e considerando
tudo o que consta deste processo Administrativo, vem emitir a
presente declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no art.
75, inciso II, da Lei N° 14.133/2021, para SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 03
(TRES) SMARTPHONES E 03 (TRES) IMPRESSORAS
PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS,
PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE., em
favor da Empresa J3A SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº
18.146.900/0001-07, cujo valor global é de R$ 16.869,60
(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS, SESSENTA CENTAVOS). Assim, proceda-se a devida
ratificação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:06278CB6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 01.03.004/2023
PORTARIA N.º 01.03.004/2023 De 01de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 5° da Lei Municipal n° 2.165,
de 21 de abril de 2015 que reorganiza o Conselho Municipal de
Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal de
Educação, composto da seguinte forma:
1 Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Teresa Adriana Filgueira. CPF: 276.284.933-00
Suplente: Ana Cláudia Nogueira Ribeiro. CPF: 223.278.783-49
2 Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
Titular: Valmir José Faustino. CPF: 615.588.003-44
Suplente: Fernando Antônio do Nascimento. CPF: 939.111.033-
3 Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Maria da Conceição de Oliveira Sampaio. CPF: 465.900.643-
34 Suplente: José Crisóstomo Nascimento dos Santos. CPF:
851.889.803-04
4 Representantes dos Alunos da Educação Básica das Escolas
Públicas e/ou Privadas: Titular: Carlos Vinícius Nascimento Santos.
CPF: 075.463.563-50
Suplente: Maria Eunice Correia da Silva. CPF: 620.845.023-30.
5 Representantes do Poder Executivo:
Titular: Maria Tereza Amora Cruz. CPF: 308.314.743-00
Suplente: Maria Ilânia Granjeiro. CPF: 443.233.283-20
6 Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Jerônimo Gonçalves da Silva. CPF: 041.841.053-43
Suplente: João Ferreira. CPF: 263.858.643-91.
7 Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica:
Titular: Francisco Juciê dos Santos. CPF: 600.847.063-09
Suplente: Josefa Gomes da Silva. CPF: 421.841.933-72.
8 Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Barbalha:
Titular: Maria Cleomar da Silva. CPF: 445.154.723-72.
Suplente: Kelvya Maia Amorim. CPF: 884.476.693-00
9 Representantes da Câmara de Vereadores:
Titular: João Ilânio do Nascimento. CPF: 307.619.303-10
Suplente: Luana dos Santos Golveia. CPF: 055.857.773-34
10 Representantes da Secretaria de Juventude e Esportes:
Titular: Danísio de Araújo Lopes. CPF: 004.123.433-20
Suplente: Antônio Vitor Ferreira de Araújo. CPF: 988.414.833-34
11 Representantes das Escolas Privadas vinculadas ao Sistema
Municipal de Ensino:
Titular: Marili Brandão de Lima. CPF: 096.439.823-00.
Suplente: Maria Solange Coêlho Quesado. CPF: 445.159.103-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de março de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:34745627
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.10.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°
2022.05.18.02
EXTRATO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2023.03.10.01,
ATA
DE
REGISTRO
DE
PRECOS
N°
2022.05.18.02, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA/CE.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o
Extrato do Processo Administrativo N° 2023.03.10.01. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 18 de maio
de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e
Gestão. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos
de
Barbalha/CE.
EMPRESA
DETENTORA
DO
REGISTRO DE PREÇOS: THALITA VANESKA DE LIMA,
vencedora junto aos Lotes 01 - Impressão digital e 02 - Inox e acrílico,
valor global solicitado de R$ 332.928,75 (trezentos e trinta e dois mil
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