DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31
DE DEZEMBRO DE 2023.FAVORECIDO: CARMEM JOSÉLIA
DE PAIVA
SOARES
–
CPF
Nº. 648.543.373-20.VALOR
MENSAL/GLOBAL: R$ 250,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS-), perfazendo o Valor Global de RS 3.000,00 (-TRÊS MIL
REAIS-).ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELO LOCADOR: CARMEM
JOSÉLIA DE PAIVA SOARES.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4C867E5E

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECÔNOMICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023/02.14 – 001 – SEDESE.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato Nº 2023/02.14 – 001 - SEDESE, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de
2018:ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.Dotação
Orçamentária:
0906
08.243.0802.2.053.0000
–
FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES DE MÚSICA JUNTO AO CORAL DA
TERCEIRA IDADE, SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO
DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ-
CEARÁ;VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE
2023;CONTRATADO:
GERLANIA
SOARES
LIRA-
MEI;ASSINA PELO CONTRATADO: GERLANIA BARBOSA
SOARES;ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA
PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;VALOR
GLOBAL: R$ 13.200, (-TREZE MIL E DUZENTOS REAIS-).

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:17677257

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ATUAR NAS
AÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FARIAS
BRITO – CE.

PORTARIA Nº. 02130323/2022.

Institui comissão provisória para atuar nas ações
emergenciais no Município de Farias Brito – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o alto nível da água e a vazão do Rio Cariús no
território do Município de Farias Brito – CE, bem como os danos,
prejuízos e o crescente número de famílias atingidas pela enchente;
CONSIDERANDO as previsões meteorológicas que indicam a
continuidade de chuvas intensas;
CONSIDERANDO que compete ao Município a preservação do
bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões
atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das
medidas que se fazerem necessárias para, em regime de cooperação,
combater situações emergenciais;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão Provisória de Defesa Civil no âmbito do
Município de Farias Brito, até que se regularize a composição da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Art. 2º. A Comissão Provisória de que trata o artigo 1° será composta
pelos seguintes membros:
I – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
II – Secretário de Infraestrutura
III – Secretária de Saúde
IV – Secretária de Assistência Social

Art. 3°. Os servidores públicos designados para colaborar nas ações
emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções
que ocupam, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou
remuneração especial.

Art. 4°. A Comissão Provisória contará com o apoio dos demais
órgãos administrativos com o objetivo de receber e fornecer subsídios
técnicos para combater as situações emergenciais.

Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:DAE60E89

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.02.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.27.1.
Empresa(s) Vencedora(s): JOSE HELMER BELEM GOMES,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, e ANTONIO LEONARDO
FERREIRA SANTOS, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02. A(s)
empresa(s)
fora(m)
declarada(s)
habilitada(s)
por
cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 13 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6B8B65D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor público para o exercício de função,
na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,