DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D798C3B7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2023.01.23.001-SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-004/2022 -
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 06.02 10.122.0402.2.029.0000 -
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ERERÉ – 0602 10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO – 0602
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ
–
0602
10.122.1015.2.031.0000 - CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E
APARELHAMENTO;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL: R$ 340.949,60 (-TREZENTOS E QUARENTA MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS-). EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, COM SEDE À
VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-1MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-004/2022 - SESA.OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE SAÚDE.
06.02 10.122.0402.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS
ERERÉ
–
0602
10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO – 0602
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ
–
0602
10.122.1015.2.031.0000 - CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E
APARELHAMENTO;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL: R$188.364,30 (-CENTO E OITENTA E OITO MIL
TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA
CENTAVOS-).EMPRESA:J N PESSOA EIRELI, COM SEDE À
VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.597.654/0001-14.DATA
DA
ASSINATURA:23
DE
JANEIRO
DE
2023.PRAZO
DE
VIGÊNCIA:31
DE
DEZEMBRO
2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE.ASSINA PELA
CONTRATADA:JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA
EIRELI.4. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO
NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA
EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:34B7DB7E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº
2023.03.07.001-SEMED,
RESULTANTE
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-
001/2023 - SEMED, EM CONFORMIDADE COM O QUE
PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE
OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.02
12.361.1205.2.022.0000
-
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB -
30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS
PARA
QUE
PATROCINE
DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS
VALORES
NÃO
REPASSADOS
CORRETAMENTE
AO
FUNDEB
–
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO
MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ
EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS
ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA
DO FUNDEB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO
TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA, PODENDO TER A SUA DURAÇÃO
PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS,
MEDIANTE TERMOS ADITIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60
(SESSENTA)
MESES.
CONTRATADA:
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
–
CNPJ
Nº
35.542.612/0001-90, COM SEDE A RUA ENGENHEIRO OSCAR
FERREIRA, Nº 47, BAIRRO CASA FORTE, RECIFE -/PE, CEP:
52.061-022. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO
PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. HONORÁRIOS: PROPORÇÃO DE R$ 0,20 (VINTE
CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO
AOS COFRES MUNICIPAIS, ESTIMANDO-SE QUE O VALOR
TOTAL DE RECUPERAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO É DE
R$ 1.859.507,49 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E
NOVE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E
NOVE CENTAVOS), REPRESENTANDO OS HONORÁRIOS
CONTRATUAIS O MONTANTE FIXO ESTIMADO DE R$
371.901,50 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS
E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ERERÉ (CE), 08 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C38EED98
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECÔNOMICO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2023.01.09.03– SEDESE
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CREAS REGIONAL NO MUNICÍPIO
DE ERERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO
DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Nº:
08.122.0816.2.048.0000
–
MANUTENÇÃO
E
Fechar