DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 13.750,00 (Treze mil e 
setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
07/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça(CONTRATANTE); ANA GLEICE DE FARIAS 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AB22DA41 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0701- 2301/08 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-0102/2023- SESA 
– Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
DE DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE RÁDIO DIFUSÃO DE 
MATÉRIAS OFICIAIS, VEICULAÇÃO DIÁRIA DE 3 SPOT’S DE 
30 SEGUNDOS, ENTREVISTA MENSAL COM DURAÇÃO DE 5 
MINUTOS, APRESENTAÇÃO SEMANAL DO PROGRAMA 
GUARACIABA EM FOCO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS 
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: 
SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: RADIO GUARACIABA 
LTDA, CNPJ nº 12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 13.750,00 
(Treze mil setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 07/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); ANA GLEICE DE 
FARIAS (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9C80C1A6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-29/2023-SEDUC– Objeto: Locação do Imóvel de 
grande porte, destinado ao funcionamento do Ensino Fundamental I E 
II e NEJA (Núcleo de Educação de Jovens e Adultos), junto as 
atividades da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do 
Norte/Ce. – Favorecida: S SHIH DO NASCIMENTO, CNPJ 
nº26.910.849//0001-96 – Valor: R$ 106.000,00 (Cento e Seis Mil 
Reais). – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 – 
  
Presidente da Comissão de Licitação: 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO  
Presidente da Comissão de Licitação).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:811AF83D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº Nº 0903-2301/07– 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
002/2023-SEGOV 
– 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratada: ASSIS AUTOPEÇAS 
LTDA, CNPJ/MF n.º 07.816.226/0001-04– Valor: R$ 28.000,00 
(vinte e oito mil reais), – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2023 
– Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE) Francisco de Assis Lima (CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD8ADA2F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº Nº 0903-2301/07– 
Processo 
Originário: 
nº PE 002/2023-SEGOV 
– 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratado: DJACYR DA SILVA 
COSTA PECAS, CNPJ/MF n.º 03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 
112.000,00 (cento e doze mil), – Data da Assinatura do Contrato: 
09/03/2023 – Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE) 
Djacir 
da 
Silva 
Costa 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7B99719 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0903-2301/10 – 
Processo 
Originário: 
nº PE 002/2023-SEGOV 
– 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaraia de Agricultura e Meio Ambiente – Contratado: ASSIS 
AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – Valor: R$ 
140.000.00 (cento e quarenta mil), – Data da Assinatura do Contrato: 
09/03/2023 – Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE) Francisco de Assis Lima (CONTRATADO).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0FA2024 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0903- 2303//10 – 
Processo 
Originário: 
nº PE 002/2023-SEGOV 
– 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaraia de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: MARIA 
SOCORRO FERNANDES MELO, CNPJ nº08.971.694/0001-16 – 
Valor: R$: 308.000,00 (trezentos e oito mil), – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 –