DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Valor: 282.525,00 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte 
cinco) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 
03/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Jadson Moreira Taumaturgo (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C41A01A3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0603-2305/13 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/110822/01/SESPORT -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – 
Contratante: Secretaria do Esporte e Lazer – Contratada OBJECT 
C
 
OMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA ME, 
CNPJ 
nº 
25.462.154/0001-26– Valor: R$ 35.279,00 (trezentos e vinte e cinco 
mil duzentos e setenta e nove) – Data da Assinatura do Contrato: 
06/03/2023 – Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE) 
Elton 
Cristian 
Glatz 
Pieretti 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:37BC96ED 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2402-2301/12 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP 24/2023-SETUR – 
Objeto: Contratação da prestação de serviços pela instituição do 
SENAC, junto a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, 
para 
ofertar 
qualificação 
profissional 
ao 
“PROGRAMA 
QUALIFICA+ TURISMO” no município. – Contratante: Secretaria 
de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Contratada: SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 
nº 03.648.377/0001-08 – Valor: R$ 66.960,00 (Sessenta e seis mil 
novecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
24/02/2023 – Vigência: 10 (dez) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Ricardo Regis Pereira de Sousa (CONTRATANTE); Debora Sombra 
Costa Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D9118110 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102-2301/06– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-0102-01/2023- 
SEDUC; – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de 
Serviços em manutenção dos fogões das diversas escolas da rede 
municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratado: JAIME CIRILO DA COSTA, CNPJ nº 49.607.346//0001-
41 – Valor global: R$ 7.700,00 (sete mil e Setecentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
JAIME 
CIRILO 
DA 
COSTA 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6C5EFF92 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0701- 2301/06 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-026/2023- SEDUC 
– Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
DE DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE RÁDIO DIFUSÃO DE 
MATÉRIAS OFICIAIS, VEICULAÇÃO DIÁRIA DE 3 SPOT’S DE 
30 SEGUNDOS, ENTREVISTA MENSAL COM DURAÇÃO DE 5 
MINUTOS, APRESENTAÇÃO SEMANAL DO PROGRAMA 
GUARACIABA EM FOCO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS 
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Contratada: 
RADIO 
GUARACIABA LTDA, CNPJ nº 12.281.572/0001-75 – Valor 
Global: R$ 13.750,00 (Treze mil setecentos e cinquenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 07/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); ANA GLEICE DE FARIAS (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A5B910F1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0701- 2301/03, – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-025/2023- SEGOV 
– Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
DE DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE RÁDIO DIFUSÃO DE 
MATÉRIAS OFICIAIS, VEICULAÇÃO DIÁRIA DE 3 SPOT’S DE 
30 SEGUNDOS, ENTREVISTA MENSAL COM DURAÇÃO DE 5 
MINUTOS, APRESENTAÇÃO SEMANAL DO PROGRAMA 
GUARACIABA EM FOCO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS 
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
– 
Contratada: 
RADIO 
GUARACIABA LTDA, CNPJ nº 12.281.572/0001-75 – Valor 
Global: R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 07/02/2023 – Vigência: 11 (onze) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça(CONTRATANTE); 
ANA 
GLEICE 
DE 
FARIAS 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9772D120 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0701- 2301/05, – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-027/2023- 
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE RÁDIO 
DIFUSÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, VEICULAÇÃO DIÁRIA DE 
3 SPOT’S DE 30 SEGUNDOS, ENTREVISTA MENSAL COM 
DURAÇÃO DE 5 MINUTOS, APRESENTAÇÃO SEMANAL DO 
PROGRAMA GUARACIABA EM FOCO E DIVULGAÇÃO DE 
EVENTOS 
DESENVOLVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: 
RADIO 
GUARACIABA 
LTDA, 
CNPJ 
nº