DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7EDA221A

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0903- 2302/08 –
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaraia Municipal de Saúde – Contratado: DJACYR DA SILVA
COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92– Valor: R$
497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil)– Data da Assinatura
do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE) Djacyr da Silva
Costa (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BDC852BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº46/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA
BARBOSA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 6076,
requereu prorrogação de licença para o trato de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município
manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA
BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de
02(dois) anos, a começar com data 01 de março de 2023 à 01 de
março de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 13/03/23

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3FE15BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº47/2023

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se
descrevem e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe
sobre a Organização da Administração Pública do Município;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLECIA MUNIZ FERNANDES, do
cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADORA
PEDAGOGICA III.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, 13/03/23

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:181605C9

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PORTARIA Nº 03/2023

Torna público o Resultado Final da Seleção Pública
Para Contratação de Professores Para Atender
Necessidades Temporárias das Escolas Públicas
Municipais - Edital nº. 01/2023 - Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta
Portaria, o Resultado Final da Seleção Pública Para Contratação de
Professores Para Atender Necessidades Temporárias das Escolas
Públicas Municipais - Edital nº. 01/2023 - Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte(CE), 28 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FE6EE4E8

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PORTARIA Nº 04/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA
AVALIAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DO
MAGISTÉRIO
PÚBLICO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS
DA PROGRESSÃO HORIZONTAL REFERENTE
AO INTERSTÍCIO 01/06/2019 – 31/05/2022,
CONFORME
LEI
948/2009,
DE
29
DE
DEZEMBRO DE 2009.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das