DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
neste ato representado pela Senhora Josefa Gonçalves da Costa, 
proprietária, no prazo de 03 (três) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo 
de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, 
através da Procuradoria Geral do Município – PGMI em decorrência 
de 
processo 
administrativo 
Licitação 
Dispensável 
nº 
Nº 
2023.03.01.01-PMI-PGMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
PARA MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE 
ACOMPANHAMENTO JURÍDICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO – PGMI, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte 
integrante deste processo. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2980C29A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 148/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG,  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - 
Especialização, a servidora, MARIA CIPRIANO ALVES, RG: 
105075286 CPF: 346.958.503-20 matrícula Nº: 0778, lotada na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:737BA9BF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 149/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - 
Especialização, a servidora, MARIA LEONARDO DE SOUZA, 
RG: 2001029176530 CPF: 527.657.503-78, matrícula Nº: 3041, 
lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A2B60C01 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 151/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - 
Especialização, a servidora, EDIVANIA MAIA DE CARVALHO, 
RG: 118934786 CPF: 307.663.543-34, matrícula Nº: 707/21354, 
lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5629E65E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 207/2023 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 
2.659, de 28 de março de 2019. 
  
RESOLVE: