DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da 
servidora VERA LUCIA VIRGINIO ALVES, inscrita no CPF Nº: 
907.613.323-91 RG Nº: 100215086 e matrícula Nº: 2043, do cargo 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar 
dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C83D2161 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 208/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - 
Especialização, a servidora, MARIA IRIS FELIX LEANDRO, RG: 
2002005155913 CPF: 017.434.793-60 matrícula Nº: 36944, lotada na 
Secretaria Da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8A31D307 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 211/2023 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da 
servidora KELMA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 
893.587.913-49 RG Nº: 99099116897 e matrícula Nº: 36538, do 
cargo efetivo de PEB II - Inglês, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME, pois a mesma é cuidadora da mãe, com curatela sob 
a mesma é curatelada pela servidora. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:868713E1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 212/2023 
 
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS 
PARA 200 HORAS, da servidora MARIA PAULINO DE LIMA 
BARBOZA, inscrita no CPF Nº: 327.119.803-91 RG Nº: 127449786 
e matrícula Nº: 3478, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
com lotação na Secretaria da Educação -SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
01 de fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6902CEC4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 214/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
Art. 1º - NOMEAR,a servidora FRANCILENE PEREIRA 
SANTOS,para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023.