DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D6802F75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Adriano Jorge 
Cavalcante Agostinho, com sede à Rua Joana Fernandes Cesar, n° 
330, Bairro Areias II – Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 
41.657.526/0001-26, neste ato representado pelo (a) senhor (a) 
Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, inscrito (a) no CPF sob o n° 
638.514.743-68, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a 
Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.02.10.03-PMI/SMS, como 
também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas 
alterações, 
atualizada 
pelo 
Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2023.03.10.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas dos 
diversos locais de responsabilidade da secretaria de saúde do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 17.499,00 
(dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de 
Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: O contrato terá um 
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: nº 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).  
  
Em 10 de março de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E143AD99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 
2020.11.30.01 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2020.10.06.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização 
Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, 
administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de 
Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global do saldo de R$ 282.056,18 (duzentos e oitenta e dois 
mil cinquenta e seis reais e dezoito centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 02/12/2022 
e término em 02/08/2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne 
Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA 
LTDA - ME. 
  
Irauçuba – CE, 30 de novembro de 2022. 
 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:72A8FABD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.07.02 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de implantação de estação elevatória e 
emissão da ETE e serviços complementares do abatedouro municipal 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
AR 
CONSTRUÇÕES 
E 
OBRAS 
DE 
INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 194.996,24 (cento e 
noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro 
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 (três) 
meses, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de 
assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de 
Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 1.047, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio 
(Fonte 1500000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
10 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 10 de março de 2023. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C3FD230 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 
2021.09.23.02 
 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto 
de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do 
Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 811.472,26 (oitocentos e onze mil quatrocentos e 
setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
03/03/2023 e término em 02/03/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS 
Infraestrutura 
1001 15 452 0010 
2.054 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 
recursos da Contribuição de 
Iluminação Pública (Fonte 
1751000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ronaldo Pereira da Silva – 
RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA. 
  
Irauçuba(CE), em 01 de março de 2023. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura