DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
(Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F29BD586 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903025/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FERNANDA CRUZ NEVES para 
exercer o cargo de Psicólogo tendo em vista sua aprovação no 
Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 
17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 
(Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:29160885 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903026/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). KALINE MARTINS GONÇALVES 
para exercer o cargo de Psicólogo tendo em vista sua aprovação no 
Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 
17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 
(Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:AF83DB2F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903027/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TAIANA FELIX DE MORAES para 
exercer o cargo de Psicólogo tendo em vista sua aprovação no 
Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 
17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 
(Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:659B6D2F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903028/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 

                            

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