DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade 
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como 
salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito 
reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:183DC3B4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903040/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 
para exercer o cargo de Auxiliar de Sala (Ampla Concorrência) 
tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma 
do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e 
oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:02839A31 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903041/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUÉRMERSON DA SILVA 
FERREIRA para exercer o cargo de Auxiliar de Sala (Ampla 
Concorrência) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 
realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro 
de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição 
Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil 
trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga 
horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime 
Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei 
Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:94E592CA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903042/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). NILSON LOURENÇO DA SILVA 
NETO para exercer o cargo de Auxiliar de Sala (Ampla 
Concorrência) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 
realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro 
de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição 
Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil 
trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga 
horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime 
Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei 
Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:DE2F3255 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903043/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  

                            

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