DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:6222B370
GABINETE
PORTARIA Nº 0903036/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). EDGLEI DA SILVA CRUZ para
exercer o cargo de Motorista III tendo em vista sua aprovação no
Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de
17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28
(Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito
centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:119AABCF
GABINETE
PORTARIA Nº 0903037/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERO FRANCISCO BEZERRA
DOS SANTOS para exercer o cargo de Motorista III tendo em vista
sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito
reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:8E336A7F
GABINETE
PORTARIA Nº 0903038/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERO JEAN DE BRITO para
exercer o cargo de Motorista III tendo em vista sua aprovação no
Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de
17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28
(Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito
centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:68142CAD
GABINETE
PORTARIA Nº 0903039/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOÃO FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR para exercer o cargo de Motorista III tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
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