DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). INARA RAIANE COSTA ROCHA 
para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua 
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade 
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como 
salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e 
Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, 
passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores 
do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de 
maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:0B1E0B7C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903074/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). PATRICIA CAVALCANTE DO 
NASCIMENTO para exercer o cargo de Técnico em Saúde Bucal 
tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma 
do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco 
Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser 
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de 
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:4CD19683 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903075/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). HYRIS NASCIMENTO SANTOS 
para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais tendo em vista 
sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade 
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como 
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma 
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo 
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim 
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:03FD42BC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0903076/23-GP DE 09 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR, 
o(a) 
Sr(a). 
HIARLEY 
MARTINS 
SOLIDONIO DE SOUSA para exercer o cargo de Zelador de 
Fontes tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado 
na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, 
tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 
1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e 
Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a 
ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do 
Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio 
de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  

                            

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