DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.375.657/0001-18

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência dos
CONTRATOS Nº 20220218; 20220219 – SEDUC, por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022,
extinguindo-se em 30 de abril de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Girlene Nepomuceno da Silva
(Proprietária)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:513DB527

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 - ERRATA

RESULTADO PRELIMINAR - ERRATA

ONDE SE LÊ:

18
JOEL JUCIER PEREIRA
10

LEIA-SE:

18
JOSE JUCIER PEREIRA
10

PALÁCIO
ANTONIO
JEREMIAS
PEREIRA,
NOVA
OLINDA/CE, EM 13 DE MARÇO DE 2023.

A Comissão:
_____________________
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
_____________________
FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR
______________________
FRANCISCA GIRLÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:5C8F8B76

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, 10 DE MARÇO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA,
inscrito
no
CPF:
028.090.403-70,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de março de 2023, com o objetivo de
conduzir o paciente;HEITOR ALVES PEIXOTO, ao Hospital Carlos
Alberto Studart Gomes Messejana, localizado Av. Frei Cirilo, 3480
Cajazeiras, Fortaleza-CE,CEP: 60864-190.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2023 DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:0E2E489C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA NILDERLÂNIA PAULINO
SAMPAIO, portadora do RG nº 98029038430 e inscrita no CPF sob
o nº 510.380.483-20, ocupante do cargo de provimento comissionado
de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada ao Gabinete da
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 13 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:81F479C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 372, DE 13 DE MARÇO DE 2023.