DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE 
PAIVA, portador do RG nº 97002224367 e inscrito no CPF sob o nº 
445.468.663-72, a função gratificada de simbologia FG-3, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B0450390 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. MAIKON DE CARVALHO, portador do 
RG nº 2008534623-8 e inscrito no CPF sob o nº 080.113.433-19, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de 
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D574E8B0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
ERRATA - PORTARIA Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I – a importância de 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, ao 
dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá Participar da OFICINA GESTÃO 
DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO 
MUNICIPAL 
TRANSPARÊNCIA 
E 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 
0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:51F08FFE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO 
RODRIGUES DE PAIVA – Técnico em Agropecuaria – a 
importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 03 (três) 
diárias, aos dias 14,15 e 16 de março do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá aprimorar ações do 
convênio junto ao INCRA; apresentar documentos de agricultores 
para ser elaborado o CAF (Cadastro do Agricultor Familiar) 
junto ao IDACE; Celebrar acordo de cooperação técnica junto ao 
SENAR e fazer inscrição da prefeita e do técnico vistoriador no 
Sistema Garantia Safra junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 
2.008 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.