DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230178 DISPENSA Nº 
2023.02.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230179  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.09.01  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS 
PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados 
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.041.512,00 (dois milhões, quarenta 
e um mil, quinhentos e doze reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
1.404.923,80, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
225.425,60, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 225.425,60, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
50.806,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.012 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.930,50 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4E5B9CE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230178 DISPENSA Nº 
2023.02.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230178 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COOPERCENTRO-COOPERATIVA DE 
AGRICULT.FAMILI.DO CENTRO SUL 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados 
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 413.546,00 (quatrocentos e treze 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
247.212,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
56.462,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.462,00, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
7.630,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.012 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.780,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:21FE2287 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230171 DISPENSA Nº 
2023.02.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230171 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: DANIEL TEODOSIO CARDOSO - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público 
Municipal, em caráter emergencial, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet 
Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 565.064,87 (quinhentos e sessenta e 
cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123610541.2.016 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 
431.866,14, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123620561.2.019 
Transporte Escolar do Ensino Médio , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.98, no valor de R$ 133.198,73 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:443F71D6