DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230172 DISPENSA Nº 
2023.02.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230172 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.08.01  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO  
CONTRATADA(O).....: DANIEL TEODOSIO CARDOSO - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público 
Municipal, em caráter emergencial, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet 
Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 94.791,64 (noventa e quatro mil, 
setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0502.123610541.2.025 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no 
valor de R$ 94.791,64 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BE3AAC41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.07.01 
 
ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 
OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de 
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Mestre Julio, localizada no Distrito de 
Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto de Piquet Carneiro-CE. 
A empresa A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME foi equivocadamente 
considerada inabilitada quando da análise de sua documentação de 
habilitação. A Comissão voltou a fazer uma análise mais criteriosa 
sobre a documentação de habilitação da empresa e constatou que a 
mesma atendeu a todos os requisitos para a qualificação econômico-
financeira (ítem 5.1.1.6) exigidos no edital, considerando a mesma 
Habilitada. 
  
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Comissão Permanente de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E8C67EBF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 
PROCESSO Nº 2023.03.15.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
015/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.03.14.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 27 de 
março 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
015/2023. Objeto: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção 
da frota de veículos das diversas secretarias do município de Piquet 
Carneiro-CE, que atendam às normas da ABNT NBR 5531, NBR 
6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade INMETRO, 
conforme as especificações técnicas no anexo do edital. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de março de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EDE4ACEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023-CMQ.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
03/2023-CMQ.01. A Câmara de Quiterianópolis torna público o 
extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03/2023-CMQ, OBJETO: LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ: 
35.055.771/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito 
mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. PRAZO 
VIGÊNCIA: 09/03/2024. SIGNATÁRIO: Samoel Moreira de 
Holanda Junior, CPF: 377.900.133-00. CONTRATANTE: Antonio 
Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de 
Quiterianópolis. 
  
Quiterianópolis - CE, 13 de março de 2023. 
  
ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS 
Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis 
  
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:99F15C47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.008/2023 
 
ATO Nº 01.03.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei