DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) DANIEL CASTRO CIDADE, CPF 
029.006.893-25, 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
TRANSITO, 
Estatutário(a), conforme o Ato nº 10.08.002/2010, de 10 de Agosto de 
2010, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9B922F82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.03.001/2023 
 
PORTARIA Nº 13.03.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 
FERREIRA, portador (a) do CPF 668.389.673-91, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE admitido(a) 
em 01/08/2019, matrícula 00916642, no cargo de TERAPEUTA 
OCUPACIONAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3DA94742 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.002/2023 
 
ATO Nº 01.03.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI 
DAPONT, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - 
FINANCEIRO, simbologia DNS-8, vinculado a AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:32DEB8C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.003/2023 
 
ATO Nº 01.03.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI 
DAPONT, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO 
NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, simbologia 
DNS-8, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6EDDCF26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 01.03.001/2023 
 
ERRATA Nº 01.03.001/2023 
  
No Ato Nº 15.02.001/2023, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
. 
Tornar Sem Efeito o Ato de Exoneração ATO Nº 01.02.009/2023, 
que exonerou (a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIMARA DE 
OLIVEIRA BARROS, no cargo de Superintendente, vinculado à 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA. 
Leia-se: 
  
Tornar Sem Efeito o Ato de Exoneração ATO Nº 01.02.009/2023, 
que exonerou (a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIMARA SOUSA 
LOPES, no cargo de Superintendente, vinculado à AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá