DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ 
nº 20.008.831/0001-17 classificada no Lote 01: Balanças, no valor 
global de R$ 12.652,30 (doze mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e 
trinta centavos), Lote 02: Estadiomêtro, no valor global de R$ 
1.000,00 (um mil reais), Lote 03: Tablet, no valor global de R$ 939,99 
(novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), Lote 04: 
Projetor de imagem, no valor global de R$ 7.714,00 (sete mil 
setecentos e quatorze reais), e Lote 05: Notebook, no valor global de 
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme Atas do 
processo anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra Gomes - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 13 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5C0EA9FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.2.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.02.28.2. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.28.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.02.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município 
de Quixelô/CE e a empresa SAVIO VALENTE GOIS - ME, inscrita 
no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços 
complementares especializados de comunicação, a serem prestados na 
criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, 
execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Savio 
Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5C485130 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0109/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar todos os servidores dos Cargos em Comissão 
abaixo relacionados: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
PORTARIA DE 
ADMISSÃO 
DATA 
DA 
PORTARIA 
AISLANE 
RODRIGUES 
DA FONSECA 
DIRETOR DE ALMOXARIFADO 
CC-3 
0062/2023 
07/02/2022 
FRANCISCO 
LEOFABIO 
SILVA SOUSA 
ASSESSOR PARLAMENTAR DOS 
VEREADORES – CC4. 
0050/2023 
07/02/2022 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 13 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:91CD7987 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0110/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). AISLANE RODRIGUES DA 
FONSECA para exercer o cargo em comissão a função de 
ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 14 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:94CE2D0A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0111/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). FRANCISCO LEOFABIO SILVA 
SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR 
DE ALMOXARIFADO CC-3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 14 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:8A3A4097 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 

                            

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