DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Art. 1º Conceder a PAULO CESAR BRAGA CAVALCANTE, 
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, inscrito no CPF: 
299.194.363-72; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar do Seminário AVIPRECE Gestão 
Pública, a ser realizado nos dias 16 e 17 de março do corrente ano, no 
Hotel Mareiro, na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, o servidor 
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 13 de março de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:1A291403 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de 
Saboeiro, inscrita no CPF: 818.120.003-91; 02(duas) diárias, a fim de 
viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário 
AVIPRECE Gestão Pública, a ser realizado nos dias 16 e 17 de março 
do corrente ano, no Hotel Mareiro, na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 13 de março de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:17D18F03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 16012301CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Antônia Naiara Domingos Lopes 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6C036507 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 06122104CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Maria Santos Silva do Nascimento 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2023