DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:CEE20BFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE003/2023-SRP

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE003/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Administração do Município de Senador
Pompeu (CE), solicitou a apresentação de amostra dos itens do LOTE
02, da empresa vencedoraG. W. DA SILVA,através de autorização
feita pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município.
Deverá ser entregue 01 (Uma) amostra do produto não perecível,
acomodada em embalagem ORIGINAL, em atendimento às
especificações técnicas descritas neste Edital, em até 03 (três) dias
úteis, no local: Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal localizada
na Avenida Francisco França Cambraia, s/n°, Centro, Senador
Pompeu/CE, para análise por parte do(a) Profissional Nutricionista do
Município.

As amostras deverão ser etiquetadas com o nome do licitante, o
número do Pregão Eletrônico e com o nome e número do item.

As amostras NAO serão devolvidas após a análise.

Da Forma de Analise dos Produtos: As amostras serão analisadas por
nutricionista, sendo que após a análise será emitido um laudo desta
análise onde irá constar quais produtos estão classificados e quais
estão desclassificados justificando o motivo da desclassificação. O
laudo será assinado pela Nutricionista do município e enviado para o
setor de licitação que divulgará o resultado para os participantes do
edital.

Fazem parte da análise das amostras:

• Análise de rendimento: O rendimento do produto será avaliado em
relação ao que consta na embalagem, a diluição do produto e em
relação ao per capita do produto.
• Análise sensorial: Metodologia: São avaliados, conforme o tipo de
alimento, os atributos: aparência, odor, sabor e consistência/textura
conforme as especificações a seguir.
• Aparência: E conhecida como um dos quesitos mais marcantes,
uma vez que o impacto visual, atribuído geralmente pela cor, exerce
uma grande influência na avaliação global do alimento. E fato que
muitas vezes, os produtos são prejudicados pela aparência, que pode
estar diretamente relacionada com a qualidade; O atributo cor tem
influência, também, do grau de maturação, deterioração e identifica o
alimento.
• Odor e Aroma: Aroma é o odor do alimento que permite a
estimulação do sentido do olfato. O odor é, indiscutivelmente, um dos
indicadores de avaliação da qualidade sanitária do alimento, e tem
influência direta na aceitação ou recusa do mesmo.
• Sabor: É o atributo de um material, alimento ou não, estimulado
pelos órgãos sensoriais e que engloba as sensações olfativas, nasais e
bucais, que inclui sensações de gosto (doce, amargo, ácido, salgado),
olfativas (frutoso, floral,etc.), e bucais (quente, frio, metálico,
pungente, dor, e outras).
• Consistência/Textura: Textura é um atributo físico, perceptível
pelos receptores mecânicos, táteis e eventualmente pelos receptores
visuais e auditivos. R avaliada pela reação do alimento à pressão para
sua deformação (propriedade reológica); engloba, também, as
propriedades estruturais (geométricas e de superfície); propriedades
residuais (sensações produzidas na boca) e o som, ou seja, certos
alimentos produzem sons quando mastigados, e assim, associamos
determinados sons à textura.

2.3. APROVAÇÃO: Será considerado aprovado o licitante que tiver
o item aprovado nos quesitos elencados acima

Senador Pompeu (CE), 13 de Março de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu (CE).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C083A9EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
A Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do
Município de Senador Pompeu-CE dá ciência que existe no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº ST-PE008/2022-SRP, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A. E KITS DE
BALLET
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, o equívoco do elemento de despesas grafado no
Termo contratual às folhas de no 338/341. Por este termo fica
RETIFICADA a incorreção no sobredito termo mencionado:

ONDE SE LÊ:
- elemento de despesas nº 44.90.52.00;
LEIA-SE:
- elemento de despesas nº 33.90.30.00.

Desta forma, fica retificado o equívoco acima citado do referido
processo licitatório, permanecem inalteradas as demais informações.

Senador Pompeu (CE), 13 de março de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:272827A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.095, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo
PAULO HENRIQUE COSTA BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0113.001 /2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO
HENRIQUE COSTA BITU (Matrícula nº3595), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professor de Nível Superior, nos termos do art.7º, do Decreto nº
248/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.