DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:019A6E64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.096, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares a servidora pública efetiva CICERA
CAMILA BATISTA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0126.002 /2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo CICERA CAMILA
BATISTA COSTA (Matrícula nº 5381), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 26/02/2023 a
25/02/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3DCBEF03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.097, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo
ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0207.006/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO
PEREIRA BATISTA (Matrícula nº5519), integrante da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Agente de
Trânsito- DEMUTRAN, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:47C15E2A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.098, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1215.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva INÊS BEZERRA DE
ALMEIDA LIMA (Matrícula nº1674), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnica em
Enfermagem, a ser usufruída no período de 10/06/2023 a 09/09/2023,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EAF552D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.099, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0125.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva GENESIANA DE
SOUZA DA SILVA (Matrícula nº3068), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais/ Merendeira, a ser usufruída no período de
01/08/2023 a 31/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D413A512

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.100, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO.