DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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período de 20/09/2023 a 19/12/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4D6E1644

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.106, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0207.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA BIANCA DE
MORAIS PEREIRA (Matrícula nº3557), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Professora de
Ciências, com vigência no período de início em 06/02/2023 a
05/05/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:ED70B88F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.107, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva ANDREA ROSILENE DE
LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0208.006/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula
n°3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período
de início em 06/02/2023 a 12/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:28126D72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.108, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença gestante à servidora pública
efetiva
HELAINE
CRISTINE
MAXIMO
DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0214.006/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.91, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no artigo no 240 da IN 128/22;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de licença gestante à servidora
HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA (Matrícula n°3164),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:48D24F50

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.109, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora
pública
efetiva
KAMILA
ALVES
FERREIRA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0208.006/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA
(Matrícula n°5000), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com vigência no período de
início em 06/02/2023 a 15/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D48C9803

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.110, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença paternidade ao servidor público
RAFAEL LOPES DE MORAIS.