DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0131.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA CLEIDE DE
CASTRO VALERIO (Matrícula nº2326), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de
24/04/2023 a 23/07/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DA93F398

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.101, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva
FRANCISCA
PEREIRA
DE
SOUZA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0213.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva FRANCISCA PEREIRA
DE SOUZA SILVA (Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Auxiliar de
Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 17/07/2023
a 14/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1954046C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.102, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO
LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0210.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva LUIZA RISONEIDE DO
NASCIMENTO LIMA (Matrícula nº 0572), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo
Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de
01/08/2023 a 30/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1C9CCC62

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.103, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares a servidora pública efetiva ANA
ESTELA SÁTIRO BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0117.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo ANA ESTELA SÁTIRO
BITU (Matrícula nº 1367), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser
usufruída no período de 02/03/2023 a 01/03/2026 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4C6F84A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.105, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva ANTONIA MARIA FELIPE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0130.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva ANTONIA MARIA
FELIPE (Matrícula nº1210), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo Professora, a ser usufruída no