DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de pedido de licença paternidade
ao servidor RAFAEL LOPES DE MORAIS (Matrícula n°5681),
integrante da Procuradoria Geral do Município e ocupante do cargo
Procurador Judicial, com vigência no período de início em 07/02/2023
a 27/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9F18F11E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.111, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora
pública temporária WILLIANA FERREIRA DOS
SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0217.002/2023;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107,108 e 130 da Lei
nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Várzea Alegre/CE;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº01/2023 emitido pela
Procuradoria Geral do Município, favorável ao pagamento do terço de
férias;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o Pagamento do Terço de Férias referente a
2021 da servidora temporária WILLIANA FERREIRA DOS
SANTOS (Matrícula nº6170), integrante da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo Assistente Executivo, nos termos da alínea “a”, do inciso V, do
art.130, da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A591A968

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.112, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE pedido de remoção da servidora pública
efetiva MARIA SOCORRO BRASILINO DE
SALES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0130.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e art.30, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pedido de Remoção da servidora pública
efetiva MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES (Matrícula
n°1203 e 4577), integrante da Secretaria Municipal de Educação e
ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica Infantil
ao 5º ano e Professora de Nível Superior, da E.E.F. Dr. Pedro Sátiro
para E.E.F. Teodora Gomes Fiuza, com fundamento no artigo 29 e 30,
da Lei nº1.215/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CED96DED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA SME Nº 02/2023

Publicação da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre,
conforme inciso 1º do Art. 98 da Lei Orgânica do Município.
Início da publicação:03/03/2023
Termino da Publicação: Ao termino do Certame.
Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, ANGELA
MARIA BERNARDINO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão e Banca Examinadora
responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para os Cargos de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de
Transporte Escolar, para a rede pública municipal de Várzea Alegre,
regido pelo Edital SME nº 002/2023;
Art. 2º - Ficam nomeados(as) para compor a Comissão e Banca
Examinadora da qual trata o Art. 1º desta Portaria. Conforme mostra a
Tabela 1, os (as) seguintes profissionais:
TABELA 1.

NOME
CPF
JORGE
HENRIQUE
URBANO
DOMINGOS
(PRESIDENTE)
060.521.223-66
MARCILIO BATISTA COSTA
927.620.773-20
JEANE DE SOUSA MENEZES
773.736.262-20
MARTA RILVA PEREIRA
675.784.623-34

Art. 3º - a Comissão e Banca constituídas por essa Portaria serão
divididas em eixos, conforme Tabela 2, a fim de atender às exigências
especificas de cada nível/etapa para qual os (as) candidatos(as) estarão
concorrendo:
TABELA 2.

EIXO
NOME
CPF
Analise do currículo.
JEANE
DE
SOUSA
MENEZES
(PRESIDENTE)
MARCILIO BATISTA COSTA
MARCONDES MARTINS DE FREITAS
ADRIANO FERREIRA DA SILVA
773.736.262-20
927.620.773-20
879.937.403-04
816.732.483-49
Prova Pratica
FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA
008.220.873-59

Art. 4º - Cada Eixo da Comissão e da banca terá, respectivamente,
seu Presidente, conforme destacado na Tabela 2;
Art. 5º - São Competências da Comissão, Banca e seus respectivos
eixos:
I – Proceder a realização de análise de currículos do (a)s candidato (a)
do Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de
Recursos humanos para servidores temporários, em data e horário
estipulados pelo Edital SME nº002 / 2023, ou por nota técnica /
retificação, eventualmente publicada pela Comissão Executiva da
SME;