DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
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3.4 Os materiais arrecadados deverão ser entregues pelas escolas, no
dia 08 de dezembro de 2023, ocasião em que ocorrerá a pesagem dos
itens arrecadados e a divulgação do resultado das premiações.
IV
–
DA
PREMIAÇÃO
E
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
4.1 Será destinada uma premiação em dinheiro para as 05 (cinco)
escolas inscritas no Programa, que obterem a maior quantidade em
peso de materiais arrecadados, a ser distribuída da seguinte maneira:
1º lugar
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
2º lugar
R$ 2.500, 00 (dois mil e quinhentos reais)
3º lugar
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
4º lugar
R$ 1.000,00 (mil reais)
5º lugar
R$ 500,00 (quinhentos reais)
4.2 Os recursos financeiros do presente Edital, no valor total de R$
10.000,00 (dez mil reais), para pagamento da premiação, correrão por
conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, através de
transferências creditadas em conta bancária específica das instituições
de ensino e por meio da seguinte dotação orçamentária, podendo ser
suplementada se necessário:
Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Unidade Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
Projeto Atividade: 04.541.0391.2.093.0000 - Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente;
Natureza: 33.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras.
4.3 A ordem de classificação das escolas ocorrerá de forma
decrescente, ocupando o primeiro lugar aquela que obter a maior
quantidade em peso de materiais arrecadados e assim sucessivamente.
4.4 Os recursos financeiros obtidos através da premiação do Programa
Descarte Consciente pelas escolas serão, obrigatoriamente, revertidos
no desenvolvimento de ações de sustentabilidade e ambientais dentro
da escola.
CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES
5.1 – As inscrições ocorrerão durante os dias 15 de março a 17 de
março de 2023;
5.2 – A inscrição deverá ser realizada pelo Diretor ou Coordenador da
escola
de
forma
online,
através
do
link
https://forms.gle/W5dXULp8zHgJAwQdA.
5.3 - Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser
verídicas e atualizadas.
5.4 - Não serão aceitas inscrições realizadas após o prazo previsto no
item 5.1 deste Edital.
CAPÍTULO VI – DO CRONOGRAMA
6.1 – Data de publicação deste edital: 13 de março de 2023;
6.2 – Data de inscrição: 15 de março de 2023 até 17 de março de
2023;
6.3 – Data da entrega e pesagem dos materiais arrecadados: 08 de
dezembro de 2023;
6.4 – Publicação e divulgação do resultado das escolas premiadas: 08
de dezembro de 2023;
CAPÍTULO VII – DA VIGÊNCIA
7.1 – Este edital terá o prazo de validade até o dia 08 de dezembro de
2023.
CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – A Comissão Especial, instaurada pela Portaria n° 104, de 10 de
março de 2023 será responsável por resolver os casos omissos e as
situações não previstas neste Edital;
8.2 – Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-
mail meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Várzea Alegre/CE, 13 de março de 2023.
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2B2C2562
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
15 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
Os(As)
candidatos(as)
abaixo
relacionados,
também
serão
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do
número (88) 9 9914-8934.
Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2023.
ANEXO I
CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Tailany Felis da Silva
Conceição Vanúbia Alves da Silva
Bianca da Silva Lima
Ingride da Costa Lima
CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Maria Célia Barbosa Paulo
Antônia Souza Brito
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2023.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DD99D770
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE FOMENTO
TC nº: 001/2023
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).
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