DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE Itarema. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°005/CIDADES/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 005/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01279477/2023, com fundamento
no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Edinardo Rodrigues Filho, PREFEITO DE FORQUILHA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de
março de 2023.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO:00729860/2023
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.197.438,03 ( um milhão, cento e noventa e sete mil, quatro-
centos e trinta e oito reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de março de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com
fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 08944130/2022, havendo interesse
na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório no Regime Diferenciado de Contratações
Públicas – RDC Presencial nº 20220005/CIDADES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização, sistema
viário e melhorias habitacionais na comunidade Dendê, bairro Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor do licitante vencedor, o CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA(CNPJ/MF nº 97.550.234/0001-44)/BWS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 00.079.526/0001-09), com o valor
global de R$ 6.445.574,59 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Sigam-se os
ulteriores termos. Fortaleza, 08 de março de 2023. Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 ; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasi-
leiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas,
nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400 ; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.770.238/0005-80, com sede na Av.
Rogaciano Leite, nº 333, Salinas, Fortaleza-CE, CEP 60810-786, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador,
Sr. YURI NASCIMENTO LIMA, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão comercial, portador de RG nº 3.480.622 (SSP-PB) e de CPF nº 016.005.294-70,
residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº 1010, Torre A, Apto. 2102, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-160; V - ENDEREÇO: com sede
na Av. Rogaciano Leite, nº 333, Salinas, Fortaleza-CE, CEP 60810-786; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
; VII - FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido
Contrato, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva/complementar para cumprimento da garantia (peças e serviços), conforme
os intervalos de quilometragem previstos no Plano de Manutenção Periódica, nos 20 (vinte) veículos tipo hatch da marca VW Gol 1.6, pertencentes à frota da
Contratante, a partir de 13 de abril de 2023 e finalizando em 12 de abril de 2024. ; IX - VALOR GLOBAL: 223.937,00 ; X - DA VIGÊNCIA: 12/04/2024
; XI - RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais Clausulas ; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e YURI NASCIMENTO LIMA ( NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual nº. 35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 CONTRATADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA., com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº. 101 – sala 201, bairro Centro, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, representada neste ato por seu
sócio, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob
o nº 487.071.713-15. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE IGUATU - CE, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 338.006,06 (trezentos e trinta e oito mil, seis reais e seis centavos) pagos
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