DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 02 - Centro Sul;
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA.).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
Republicado por incorreção.
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Nº DO PROCESSO:43022.000141/2023-81
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 018/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado,
CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.620.701/0001-72, com sede
na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Bairro: Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo-CE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. MARIA
GISLANE SANTANA SAMPAIO LANDIM, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 347.860.661-68, portadora do RG nº 20000002261759 SSPDC/CE,
residente e domiciliada no Sítio Muquem, s/n, Zona Rural< Brejo Santo-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 10/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 686.958,64 ( seiscentos e oitenta
e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 02/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GISLANE SANTANA
SAMPAIO LANDIM (Prefeita do Município de Brejo Santo– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000302/2023-37
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 029/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOPcom
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo Branco,
5100, Centro, MARANGUAPE – Ce, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Átila Cordeiro Câmara, brasileiro, portador do
RG nº 2008709508-9, SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 854.609.583-34, residente e domiciliado na rua Walter Lopes, 561, Guabiraba, CEP: 61.940-570,
Maranguape-CE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 029/2022 por mais 180 (cento
e oitenta) dias, findando em 29/08/2023, cujo objeto é a Reforma da UPA Dr. Alfredo Marques no Município de Maranguape - Ce.; III - VALOR GLOBAL:
161.990,83 ( cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 01 de março de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ÁTILA
CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município de Maranguape/Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000235/2023-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 083/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP:
62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato
de Medeiros, nº 1250, Centro, CEP: 62.011-065, Sobral-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado,
inscrito no inscrito no CPF sob o nº 362.581.993-72, portador do RG sob o nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard João Barbosa, nº
518, Centro, CEP: 62.010-190, Sobral/CE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 20/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 8.814.589,16 ( oito milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/02/2023; JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito do Município de
Sobral– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000270/2023-70
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 078/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415,
Vila Mota, Assaré-CE, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob o nº 691.078.153-87, com endereço na Rua Euclides Onofre, nº 110, Centro, Assaré-CE, CEP: 63.140-000, doravante denominado CONVENENTE; II -
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/10/2023.;
III - VALOR GLOBAL: 1.933.001,78 ( hum milhão, novecentos e trinta e três mil, e um real e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/03/2023, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) e JOSÉ LIBORIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000247/2023-85
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e
o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Vereador Antônio Livino da
Silveira, Acaraú-CE, CEP 62580-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, portadora de
RG nº 96002082246 (SSP-CE) e de CPF nº 409.768.152-49, residente e domiciliada na Fazenda Raposa, nº 04, Juritianha, Acaraú-CE, CEP 62580-000,;
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