DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
DOCUMENTO DO NUTEC, ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VILACI FERNANDES NORONHA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100059-1-4
ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1000901-4
ROSINALDO BRAGA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100091-1-1
ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE
TELEFONISTA
100191-1-7
JOSÉ LAURINDO LOURENÇO
AUXILIA R TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100217-1-5
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100238-1-5
MARIA DAS MERCÊZ DE MELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100243-1-5
JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100254-1-9
CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA
PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO
100292-1-X
MAURÍCIO DA SILVA ROCHA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100283-1-0
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1003721-2
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
100410-1-5
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100484-1-9
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ÂNGELO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
100491-1-3
RAIMUNDO NONATO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100507-1-5
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100518-1-9
ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO 
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100523-1-9
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA
SECRETÁRIO
100539-1-9
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100549-1-5
IVAN VIANA DE SOUSA
VIGIA
100555-1-2
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100559-1-1
MARIA ELIZABET LOPES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005611-X
PIERRE BEZERRA VALENTIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100563-1-4
SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100566-1-6
DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
3000002-1
CHARLES NOBRE PEROBA
DIRETOR 
3001651-3
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1.993 e suas alterações posteriores, bem como no processo n.º 01169017/2022; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a alteração a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023 até o dia 07 de fevereiro de 2024, 
renovados os créditos orçamentários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 08 de fevereiro de 2023 até o dia 07 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, 
não alterados por este instrumento; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, 
e José Valdecir Rebouças, Presidente da ETICE.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA; III – OBJETO: o acréscimo de 17% (dezessete por cento) 
ao valor global do contrato nº10/2022, de acordo com o constante no processo NUP 31052.000075/2023-11; IV – VALOR: R$ 2.193,00; V – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Drude de Lacerda – Presidente, em exercício, da Funcap e Benjamim Ferreira Lima Silva – Representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
08 de março de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº88/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da apresentação sobre a nova sistemática de solicitação e liberação de limite de saque, na Secretaria da Fazenda, Fortaleza-CE, no dia 02/03/2023, conceden-
do-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da  Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 28 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°88/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Rosa Meire Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000394-1-1
IV
02/03/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83 acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Iraci de Mesquita Bezerra
Analista da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000381-1-3
IV
02/03/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83 acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de partici-
parem de Mesa Redonda sobre embates e perspectivas de institucionalização das DCN da formação de professores no contexto das universidades estaduais 
cearenses, onde apresentarão um balanço da situação dos projetos pedagógicos de curso (PPC) em relação as diretrizes curriculares nacionais recentes da 
formação de professores (as Resoluções CNE 02/2015 e 02/2019), no dia 02/03/2023, na Universidade Estadual do Ceará, Campus Itaperi, em Fortaleza-CE, 
concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da  Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 01 de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.