DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº353/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 01865201/2023-01865538/2023-01873611/2023-01943067/2023-01875088/2023-01875711/2023-01868766/2023-01874499/2023-
01943202/2023-01943580/2023-01943717/2023-01943415/2023SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
MARIA TAYALANA MARINHO MOURA
COLAB. EVENTUAL
05400194370
17/03/2023 a 
18/03/2023
FORTALEZA/AMONTADA 
FORTALEZA
01 e ½
68,42
333,92
LUCIANA MACIEL BARBOSA
COLAB. EVENTUAL
01361559365
17/03/2023 a 
18/03/2023
FORTALEZA/ICO/FORTALEZA
01 e ½
168,42
433,92
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLAB. EVENTUAL
45134570310
30/06/2023 a 
01/07/2023
FORTALEZA/QUIXADA/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
07/07/2023 a 
08/07/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
07/07/2023 a 
08/07/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO
COLAB. EVENTUAL
79739695353
07/07/2023 a 
08/07/2023
FORTALEZA/ARACOIABA/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JOÃO AGOSTINHO NETO
COLAB. EVENTUAL
01010315307
07/07/2023 a 
08/07/2023
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
07/07/2023 a 
08/07/2023
FORTALEZA/JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
21/07/2023 a 
22/07/2023
FORTALEZA/CANINDE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
28/07/2023 a 
29/07/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
04/08/2023 a 
05/08/2023
FORTALEZA/CANINDE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
21/07/2023 a 
22/07/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 01955413/2023, CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Economia nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela 
Portaria do Ministério da Economia nº 1.511, de 9 de fevereiro 2021, que dispõe sobre os critérios de excelência para a governança e gestão de transferências 
de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil; CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, alterado pelo 
Decreto Nº 10.726, de 22 de junho de 2021, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal, e; CONSIDERANDO, ainda, 
a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 19, de 4 de abril de 2022, que institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando 
elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. 
RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para, sob a gestão do Presidente do Comitê, compor o Comitê 
de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br), por meio da aplicação do Instrumento de Maturidade da 
Gestão (IMG). 1 Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: 2 I – Implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e 
Gestão - Gestão.gov.br; 3 II – Articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao Modelo, bem como prestar informações 
acerca do andamento de sua implantação; III – Implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da organização, os planos de melhoria da gestão; 
IV – Realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. 4 Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação 
não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. 5 Art. 
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com validade até 30/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em 
Fortaleza,06 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº358/2023
FUNÇÃO
NOME
MATRÍCULALA
I – Patrocinador
Altemar da Costa Muniz
0062341-5
II – Presidente do Comitê
Paolo Giuseppe Araújo
3004731-1
III – Suplente do Presidente
Rafael Nogueira Rocha
3007583-8
IV – Membros do Comitê
Joaquim Pereira Silva Neto
3007603-6
Janayna Braga Sousa
3007963-9
Marcus Vinicius Sales Lima
0106251-4
Welcya Barros Macedo Veras
3007591-9
Paula Andrea Rolim Costa
3007747-4
Roberta Nunes
3007991-4
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 002354405/2023-02035580/2023-02355525/2023-01941269/2023-01942834/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2023 , DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
GLAUCO JOSE ROCHA DINIZ
PROFESSOR 
TEMPORÁRIO, 1
300838.1-4
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO JOSE GOMES DAMASCENO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006177.1-9
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
PROFESSOR 
TEMPORÁRIO, 1
300860.7-4
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
265,50