DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006779.1-4
02/06/2023 a 
03/06/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006779.1-4
23/06/2023 a 
24/06/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 02354278/2023-02355444/2023-02355584/2023-01923430/2023-01867956/2023-01876335/2023-01874677/2023-01941544/2023-
01866674/2023-01872690/2023-01875320/2023-01942150/2023-01872461/2023-01874049/2023-01866380/2023-02035849/2023-SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se 
que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
LUIZA HELENA CASTELO 
BRANCO DANTAS
COLAB. EVENTUAL
10794204368
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/SÃO GONÇALO DO 
AMARANTEFORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLOS JOSUE DE ASSIS
COLAB. EVENTUAL
00259729361
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA PAULA PINHO PACHECO
COLAB. EVENTUAL
47972572372
31/03/2023 a 
01/04/2023
FORTALEZA/CANINDE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
02/06/2023 a 
03/06/2023
FORTALEZA/BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
265,50
BRUNA OLIVEIRA ALVES
COLAB. EVENTUAL
02603327399
02/06/2023 a 
03/06/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM FORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO
COLAB. EVENTUAL
79739695353
02/06/2023 a 
03/06/2023
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
02/06/2023 a 
03/06/2023
FORTALEZA/JAGUARIBEFORTALEZA
01 e ½
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
16/06/2023 a 
17/06/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA
COLAB. EVENTUAL
02823968377
16/03/2023 a 
17/06/2023
FORTALEZA BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLAB. EVENTUAL
45134570310
16/03/2023 a 
17/06/2023
FORTALEZA/ARACOIABAFORTALEZA
01 e ½
265,50
ARLIENE STEPHANIE 
MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
23/06/2023 a 
24/06/2023
FORTALEZA/ARACOIABAFORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
23/06/2023 a 
24/06/2023
FORTALEZA/BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
265,50
TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR
COLAB. EVENTUAL
02517524378
23/06/2023 a 
24/06/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
23/06/2023 a 
24/06/2023
FORTALEZA/OROS FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA
COLAB. EVENTUAL
02823968377
30/06/2023 a 
01/07/2023
FORTALEZA/ ARACOIABA FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAQUEL MONTEZUMA 
PINHEIRO CABRAL
COLAB. EVENTUAL
31043895353
30/06/2023 a 
01/07/2023
FORTALEZA/BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2023
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE CEU CARDENAL HERRERA-ESPANHA e FUNECE. OBJETO: ESTABELECER AS CONDIÇÕES DO 
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL DAS DUAS UNIVERSIDADES, A FIM DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS PARTICIPANTES 
A OPORTUNIDADE DE INTERNACIONALIZAR SEU CURRÍCULO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93. VIGÊNCIA: 
4(QUATRO) ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022 SIGNATÁRIOS : 
PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O D.VICENTE NAVARRO DE LUJÁN-REITOR SECRETARIA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, aos 07 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 07235860/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Abono de Permanência Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.551,88 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.551,88 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) ao 
servidor FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas 
fls. 43 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº001/2023
NUP: 27001.000015/2023-19
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000015/2023-19. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “O livro delas: catálogo de mulheres autoras no cordel e na cantoria nordestina devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 
11.150,00 (Onze mil e cento e cinquenta reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.01.339048.1.7591200070.1, que serão 
creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência 
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 02 de março de 2023. Assinantes: Luísa Cela de 
Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS – Agente Cultural.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ