DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_001_3108/2018
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de um 
Espectrômetro de Fluorescência de Raio X para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE.. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial , com fundamento no art.57, I da lei 
federal n° 8.666/93. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado 
nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 283.850,00 (Duzentos e oitenta e três mil,oitocentos e cinquenta reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018 SIGNATÁRIOS: 
Átila Einstein de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PEFOCE/SSPDS/CE e Satoru Jimbo - Representante Legal.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_003_1409/2018
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. OBJETO: a aquisição de 
equipamentos (cromatógrafos).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180021 
- PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: Fortaleza/CE.O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, contado a partir da sua 
assinatura, com fulcro no art. 57, I da Lei Federal 8666/93. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 999.999,00 (Novecentos 
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PEFOCE/SSPDS/CE e Gisele Lis 
Bellinello - Representante Legal.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1112/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2018, TURMA IV, GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS 
AGOSTO DE 2018, conforme processo nº 7477868/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1112/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 2018 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA
0000491X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILI-TAR DO 
CEARÁ - 2018 - TURMA IV... GRUPO - 49
40
01/08/2018 a 
31/08/2018
R$2.493,20
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
MONITOR
ESPECIALISTA
R$62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILI-TAR DO 
CEARÁ - 2018 - TURMA IV... GRUPO - 49
40
01/08/2018 a 
31/08/2018
R$2.493,20
WEBERTON GOMES DE LOIOLA
000697-1-0
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
30/08/2018 a 
30/08/2018
R$373,98
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
4
01/08/2018 a 
06/08/2018
R$249,32
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
11
01/08/2018 a 
14/08/2018
R$685,63
PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA
15183810
INSTRUTOR
MESTRE
R$87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
18
06/08/2018 a 
21/08/2018
R$1.570,68
FRANCISCO JOSÉ DO 
NASCIMENTO DE CASTRO
10841615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
26/08/2018 a 
26/08/2018
R$299,16
ALDENOR RABELO MAIA FILHO
13503311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ETÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
28/08/2018 a 
28/08/2018
R$124,60
JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
11881513
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
28/08/2018 a 
28/08/2018
R$124,60
TEOGENES COELHO CORREIA
046.589-1-4
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
27/08/2018 a 
27/08/2018
R$373,98
DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA
30485416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
30
03/08/2018 a 
22/08/2018
R$1.495,80
ROMULO DE OLVEIRA LIMA
00013218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
29/08/2018 a 
29/08/2018
R$249,30
MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CANDIDO
12416
INSTRUTOR
MESTRE
R$87,26
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
29/08/2018 a 
29/08/2018
R$436,30
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
26/08/2018 a 
26/08/2018
R$373,98
SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA
3066051X
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
27/08/2018 a 
27/08/2018
R$311,65
CLAUDIO MARQUES MAIA
40470816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
29/08/2018 a 
29/08/2018
R$299,16
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
30/08/2018 a 
30/08/2018
R$311,65
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
25/08/2018 a 
25/08/2018
R$149,52
RIVADAVIA BANDEIRA DE SOUZA
12534515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
25/08/2018 a 
25/08/2018
R$149,52
LIANA MARIA GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
5
27/08/2018 a 
27/08/2018
R$311,65
JOSÉ MARIA COSTA JÚNIOR
30853016
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONA-DO
6
30/08/2018 a 
30/08/2018
R$299,16
205
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018