DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Nº
BRINCO
SEXO
PELAGEM
ESPÉCIE
POSTO
7
20470
M
VERMELHA
EQUINO
MORADA NOVA
8
23324
M
VERMELHA
EQUINO
MARANGUAPE
9
25076
M
BRANCO
MUAR
JUAZEIRO DO NORTE
ANEXO III
Nº
BRINCO
SEXO
PELAGEM
ESPÉCIE
POSTO
1
25068
F
AMARELA
BOVINO
JUAZEIRO DO NORTE
2
23794
F
PRETA
BOVINO
TIANGUA
3
25086
M
PRETO
BOVINO
JUAZEIRO DO NORTE
4
25087
F
HOLANDES
BOVINO
JUAZEIRO DO NORTE
5
23801
M
LAVRADO
BOVINO
TIANGUA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA 
NOVA/CE – SAAE; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Monteiro Maia, 99 – Bairro Centro, MORADA NOVA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.001320/2023-54; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de MORADA NOVA/CE, sito na Av. Santos Dumont, s/n, Planalto 
do Aeroporto, MORADA NOVA – CE, por mais 12 meses, a contar de 19/02/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.530,28 (sessenta mil, quinhentos e trinta 
reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de fevereiro 
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS- Presidente 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA/CE – SAAE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº031/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 09.02.2023, conforme Portaria Nº. 013/2023-
DPR, e prorrogou em 01.03.2023, conforme Portaria Nº. 021/2023-DPR, CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula 
nº. 10412, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 12.03.2023 a 18.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 7 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no 
valor total de R$ 515,17 (quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º 
e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2023-DPR, DE 07 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Carlos da Silva
Assistente Operacional
10246
V
12.03.2023 a 
31.03.2023
Fortaleza/Sobral
20
61,33
1.471,92
69,35
1.541,27
José Aloísio Luz Júnior
Auxiliar Operacional
10037
V
19.03.2023 a 
31.03.2023
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
69,35
1.026,10
Antônio Narciso 
Monteiro Matos
Auxiliar Operacional
10178
V
19.03.2023 a 
31.03.2023
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
69,35
1.026,10
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PORTARIA Nº033/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES, 
Diretora de Desenvolvimento Estratégico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Gestão Empresarial, em substituição ao titular, em virtude 
de férias, no período de 01.03.2023 a 20.03.2023, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, 
Grupo 02 (Itens 49 e 50), Grupo 03 (Itens 51 a 79), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 46.797,30 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta 
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual/Subsídio: 
08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães 
Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e e Lenilso Luis da Silva pela REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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