DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 72/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo,
s/n, Bairro Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPENORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2020, cujo objeto é a prestação de serviços em hora/ano na área de
Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do HSM/SESA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0822/2019; IX – VALOR GLOBAL: R$ 187.725,60
(cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de
2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº46/2022 TERMO DE AJUSTE Nº47/2021
I - Doc. Nº 46/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 47/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; II – OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Ajuste de nº47/2021 celebrado entre a SESA e o Município de
Icó-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013
e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante
as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 21/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Ana Laís
Peixoto Correia Nunes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06145
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222220 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10127917/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 9; 379434 – SALBU-
TAMOL (SULFATO), 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 3.380,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,8375; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 1304112 – TRIANCINOLONA, 5ML, HEXACETONIDA, 20MG/
ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 1.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,9400; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA: ITEM: 3; 829434 – MONOETANOLAMINA OLEATO, AMPOLA 2ML, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE
– obs; QUANT.: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222220; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06401
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO,
cujas espec ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222196 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
08891940/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu itermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM: 3; 384254 - ATENOLOL, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 19.322.460,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0600; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 379836 - AMIODARONA (CLORIDRATO), 100 MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 32.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4194; ITEM: 4; 384374 - BACLOFENO, 10MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.602.974,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ITEM: 10; 386562 - CAPTOPRIL, 50MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 17.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1322; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM:
5; 371108 - BAMIFILINA CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.500,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,4560; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 9; 379152 - CALCITRIOL, 0,25MCG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. QUANT.: 1.164.024,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20222196; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06504
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; RL SURGICAL CARE LTDA; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA;
HP DE VASCONCELOS; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20221796 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 06440010/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 14; 1147120 – RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, MICRO-
PARTICULA PARA RESTAURACOES EM DENTES ANTERIORES, COR A2 ESMALTE, SERINGA PREENCHIDA 4G, UNIDADE 1.0 SERINGA
PREENCHIDA – obs; QUANT.: 920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6900; RL SURGICAL CARE LTDA: ITEM: 7; 412982 – PORTA, AMALGAMA, EM
PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 310,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,3600; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPOR-
TACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI: ITEM: 1; 404920 – CABO, PARA ESPELHO BUCAL SEM AUMENTO, ACO
INOX AUTOCLAVAVEL, Nº 05, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3900; ITEM: 8; 415462 – PORTA
MATRIZ, TOFFLEMIRE, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7400; DISTRIMEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 9; 910597 – SUGADOR, PLASTICO, DESCARTAVEL, DE SALIVA,
PACOTE 40.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 125.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4900; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 12; 909306 – CLAREADOR
DENTAL, PARA DENTES NAO VITAIS, KIT COM SERINGA 3G, 3 PONTEIRAS APLICADORAS METALICAS, PEROXIDO DE CARBAMIDA
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