DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA:
ITEM: 6; 430180 - FOSFATO DE POTASSIO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, 2MEQ/ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 24.400,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7300; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 378684 - ACITRE-
TINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 56.784,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3100; ITEM: 2; 378691 - ACITRETINA,
25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 154.258,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3650; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 4;
390360 - FENAZOPIRIDINA (CLORIDRATO), 100MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA- obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222067; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/07112
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222106 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03532399/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1520023 – FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA
OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 4.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0865; ITEM: 4; 11381110 – IMIPRAMINA
(CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 8.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4230;
ITEM: 7; 380657 – LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 26.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1960; ITEM: 8; 502117 – LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.880,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1240; ITEM: 13; 391760 – MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.:
15.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1725; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 625105 – GABAPENTINA, 300 MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 31.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2934; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2;
468122 – FLUVOXAMINA (MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.760,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,3500; ITEM: 10; 469828 – LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs;
QUANT.: 12.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; ITEM: 11; 469835 – LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 9.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20222106;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 136/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: MEDICAMENTOS
S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 328.968,00
(trezentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.
761.00.0.4.01; 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Filho e Frederico Lopes Dias.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato serviços de manutenção
preventiva, corretiva e, calibração de equipamentos médicos (ventiladores mecânicos-marca: INTERMED), instalados nas UTIS do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital da Inexigibilidade
de Licitação n° 100/2022 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
688.800,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto
Lima Gomes dos Santos e Maria Goreth Moreira Coutinho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (CONTRATO SEM SALDO)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02/2023 PROCESSO: 11898070/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do ert.22 do decreto nº
93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 5.696,53 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente à prestação serviços sem saldo
contratual no período de 07/12/2022 a 12/12/2022. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2023
PROCESSO: 00991246/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 701/2023/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e
os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de
R$ 193.541,71(Cento e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços em horas de
profissionais da saúde na área CLÍNICA MÉDICA, no período de 01/01/2023 a 20/01/2023, para a Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de
Saúde – CORAC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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