DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-
88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGO, referente a competência de 30 de janeiro de 
2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02199957/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 
§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 232.500,97 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos 
reais e noventa e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA 
- COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS 
FISIOTERAPEUTAS, referente a competência 21 de janeiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02204381/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, 
§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer Dívida no valor de R$ 394.875,78 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta 
e cinco reais e setenta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente ao pagamento 
dos serviços dos profissionais na área de ENFERMEIROS, objeto do contrato nº 1095/2018, realizados no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 
2023, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02144761/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 
1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 74.647,82 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais e oitenta e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 
LTDA - COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFIS-
SIONAIS TECNICO DE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, referente a competência 21 de janeiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023. Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01342934/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 
§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 25.068,69 (vinte e cinco mil, sessenta e oito reais e 
sessenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 
11.768.319/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS AUXILIAR DE FARMÁCIA, referente a compe-
tência de 21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04/2021;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.488.301/0001-60;  V 
- ENDEREÇO: Rua José Torres, 824, Granja Portugal, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, 
da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº04/2021, 
o qual visa a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS DE MATERIAL DIDÁTICO E SERVIÇOS EM OFF SET, para atender as necessidades dos cursos 
desenvolvidos pelas áreas da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.796,91 (trinta e sete mil, setecentos e noventa 
e seis reais e noventa e um centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXX;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 08/03/2023;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI- CONTRATANTE e JOSÉ LARRY FREIRE PONTES FILHO- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº040/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013, RESOLVE SUBSTITUIR o membro CRISTINA PALHANO 
DA COSTA – Matrícula 00036, designada na Portaria 34/2022, por Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa Ripardo - Matrícula 00097, para compor o Comitê 
Setorial de Acesso à Informação como Ouvidora Setorial, a partir de 01 de fevereiro de 2023. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em 
Fortaleza/CE, 07 de março de 2023.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR PRESIDENTE
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