DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância Mantedora do Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo  - Ata 
de Resultado Cotação Prévia de Preço Nº 001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Aos 19 dias do mês de janeiro de 2023, na sede do HOSPITAL E 
MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO reuniram – se os colaboradores: Aline Sampaio de Souza, Edivar Mendonça da Lima e Karoline Andrade de Almeida, 
para análise dos documentos de habilitação e propostas recebidas no período de 09/01/2023 à 18/01/2023 das empresas que concorreram, referentes à Cotação 
Prévia de Preço nº 001/2023 – no âmbito do Termo de Fomento nº 016/2022, celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na qualidade de concedente, 
e o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO na qualidade convenente do tipo Menor Preço por Item. Esse convênio tem como objetivo a 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 10 LEITOS DE UTI. O valor de referência para o objeto da presente cotação prévia de preço é de R$ 344.977,60 
(Trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) Inicialmente foram analisadas as documentações encaminhadas no qual 
as empresas que foram habilitadas por apresentarem documentos de habilitação em sua totalidade foram: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI CNPJ n° 
21.592.515/0001-06, KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ÉDICOS LTDA CNPJ nº 79.805.263/0001-28, PRO-LIFE EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA CNPJ nº 66.783.630/0002-79, ENDOBRAX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 
CNPJ n° 07.427.470/0001-85, ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ n° 11.405.384/0001-49 e IS COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI 
CNPJ n° 18.031.325/0001-05. Dando continuidade, iniciamos as análises das propostas mais vantajosas para o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR 
ARAÚJO, ficando da seguinte forma: Item 1.1.1, Descrição: Aspirador:, Quant: 01, REF: R$ 2.600,00, TM Soluções: R$ 4.600,00; Item 1.1.3, Descrição: 
Desfibrilador:, Quant: 02, REF: R$ 33.619,34, TM Soluções: R$ 33.600,00; Item 1.1.6, Descrição: Monitor Multiparâmetro com Pressão Invasiva:, Quant: 
03, REF: R$ 33.963,87, TM Soluções: R$ 76.500,00, Prolife: R$ 33.936,00, Alfamed: R$ 33.930,00; Item 1.1.7, Descrição: Monitor Multiparâmetro com 
Pressão Invasiva e Capnografia, Quant: 01, REF: R$ 13.616,67, TM Soluções: R$ 13.600,00, Prolife: R$ 13.616,00, Alfamed: R$ 13.599,00; Item 1.1.8, 
Descrição: Foco cirúrgico auxiliar:, Quant: 01, REF: R$ 18.731,84, TM Soluções: R$ 25.700,00, KSS: R$ 18.730,00; Item 1.1.9, Descrição: Cuffômetro:, 
Quant: 01, REF: R$ 2.231,67, TM Soluções: R$ 4.800,00, Hospcenter: R$ 2.198,00; Item 1.1.14, Descrição: Monitor de transporte:, Quant: 01, REF: 
R$ 10.747,87, TM Soluções: R$ 10.700,00, Prolife: R$ 10.650,00, Alfamed: R$ 10.649,00; Item 1.1.16, Descrição: Ventilômetro:, Quant: 01, REF: R$ 
42.990,00, TM Soluções: R$ 42.200,00, Hospcenter: R$ 42.500,00; Item 1.1.18, Descrição: Negatoscópio:, Quant: 01, REF: R$ 514,66, TM Soluções: R$ 
950,00; Item 1.1.19, Descrição: Monitor de débito cardíaco:, Quant: 01, REF: R$ 12.443,33, TM Soluções: R$ 12.350,00, Prolife: R$ 12.400,00, Alfamed: 
R$ 12.299,00; Item 1.1.20, Descrição: Kit de laringoscópio:, Quant: 01, REF: R$ 842,50, TM Soluções: R$ 840,00; Item 1.1.22, Descrição: Bomba de 
infusão:, Quant: 44, REF: R$ 163.892,52, TM Soluções: R$ 382.800,00, Prolife: R$ 162.800,00, Endobrax: R$ 161.920,00; Item 1.1.23, Descrição: 
Marcapasso Cardíaco externo:, Quant: 01, REF: R$ 8.783,33, TM Soluções: R$ 15.700,00; TOTAL TM Soluções: R$ 632.940,00, KSS: R$ 18.730,00, 
Prolife: R$ 233.402,00, Endobrax: R$ 161.920,00, Alfamed: R$ 70.477,00, Hospcenter: R$44.698,00. Sobre a apuração do resultado das propostas: A 
empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI apresentou propostas para os itens 1.1.1, 1.1.9, 1.1.18 e 1.1.23 porém o valor é a maior que o termo de 
referência, por isso os itens foram considerados desertos, condicionando valores apresentados em propostas conforme tabela descrita acima. Seguindo com 
a analise, ainda a empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI apresentou a melhor proposta financeira relacionada aos itens 1.1.3, 1.1.16 e 1.1.20. A 
empresa PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA apresentou propostas de preço para os itens 1.1.6, 1.1.7, 1.1.14, 1.1.19 e 1.1.22 porem a maior que 
as demais empresas concorrentes. O item 1.1.8 teve como vencedora a empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ÉDICOS LTDA. 
O item 1.1.22 teve como vencedora a empresa ENDOBRAX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. A 
empresa ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA apresentou a melhor proposta de preço para os itens 1.1.6, 1.1.7, 1.1.14 e 1.1.19. A empresa IS COSTA 
CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI foi desclassificada por não apresentar documentos de habilitação solicitados em edital. Sendo assim, essas empresas 
terão o prazo de 4 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado para apresentarem recursos relacionados ao referido resultado. Ultrapassando 
este prazo, será homologado o resultado da seleção da proposta. Não havendo mais nada a tratar, eu, Edivar Mendonça de Lima, redigi a presente ata que 
vai por mim assinada e por todos os presentes. Iguatu – CE, 19 de Janeiro de 2023. Edivar Mendonça de Lima - Presidente da Comissão de Licitação, Aline 
Sampaio de Souza - Membro da Comissão de Licitação, Karoline Andrade de Almeida - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 30/03/2023, na Sala de Reuniões na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, Bairro 
Grilo, Caucaia - CE, receberá propostas para o serviços de assessoria e consultoria administrativa, procedendo o acompanhamento de prestações de contas de 
gestão, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE. Processos de Provocação, Denuncias, Tomadas de Contas Especiais, Auditoria, dentre outros, 
junto aos Tribunais de Contas Estado/União, bem como a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, pedidos de reexame, 
dentre outras peças de responsabilidade do Chefe do Poder Legislativo Municipal, inerente ao período de gestão, junto a Câmara Municipal de Caucaia. O 
Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 13/03/2023. Pedro Beal de Freitas Vasconcelos - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Reabertura de Prazo da Chamada Pública N° 2023.2501-002/SEMEB. 
O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o julgamento da análise da Chamada 
Pública N° 2023.2501-002/SEMEB, e conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 04/2015, e Resolução N° 06, de 08 de maio 
de 2020 e Resolução nº. 21, de 16 de novembro de 2021, e suas alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar, para atender o fornecimento de merenda escolar das Escolas de Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação Básica. Considerando os itens (11 e 15) DESERTOS, a reabertura dos itens remanescentes do prazo para o chamamento dará início após esta 
publicação se estendendo até o dia 20 de março de 2023, até 10:00 horas. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. 
Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro 
do Norte - CE, 10 de março de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0103-002/PMLN. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0103-002/PMLN, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, baterias e afins, para manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro 
Do Norte/CE. A partir da data 14 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/03/2023, ás 13h:00min. Início da Sessão de Disputa: 24/03/2023, ás 
14h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, 
nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de 
março de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 
30 de Março de 2023 às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços de comunicação, divulgação de informações sobre Atividades, Ações e Programas de diversas Secretarias 
do Município de Pedra Branca/CE O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra 
Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 13 de Março de 2023. João Vieira de Souza 
Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 003/2023 FG/SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 15 de Março de 2023, às 08h, estará dando 
Continuidade a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 003/2023 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços 
visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de hospedagem para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús–CE, 
Abertura e Julgamento de Nova Documentação de Proposta de Preços e demais fases, conforme prevê o § 3º do Art. 48 da Lei Federal Nº 8.666/93. Para 
maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no 
Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 13 de Março de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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