DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços N° 03.01.01/2023.07. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema, Icaraí e
Moitas, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 086/CIDADES/2022. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o
resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias
editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63, Dinamic Serviços EIRELI, CNPJ (MF)
11.129.714/0001-10, Constran Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ (MF) 72.432.727/0001-59, J Com Construções e Serviços LTDA, CNPJ
(MF) 10.902.334/0001-04, Clezinaldo S. de Almeida Construções EPP, CNPJ (MF) 22.575.652/0001-97, Planalto Timbo Construções e Serviços LTDA,
CNPJ (MF) 24.269.824/0001-20, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ (MF) 17.803.489/0001-32, CNT Construtora Nova Terra EIRELI, CNPJ (MF)
12.314.392/0001-42, RSM Pessoa LTDA, CNPJ (MF) 33.159.524/0001-89, R.A Construtora EIRELI-EPP, CNPJ (MF) 13.772.961/0001-66, Claudio R dos
Mendes G.E Jorge ME, CNPJ (MF), 20.915.247/0001-45, HABITE Engenharia EIRELI, CNPJ (MF) 04.597.124/0001-57, Juaçaba Construções Locação
e Serviço EIRELI, CNPJ (MF) 10.898.924/0001-00, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 35.131.683/0001-09, Abrav Construções
Serviços, Eventos e locações EIRELI-EPP, CNPJ (MF) 12.044.788/0001-17, RVP Construções E Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 07.876.676/0001-92, WU
Construções e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 10.932.123/0001-14, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, (MF) CNPJ 37.012.736/0001-90, TECTA
Construções e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 20.160.697/0001-75, Construtora AG EIRELI, CNPJ (MF) 34.326.829/0001-09, FTS Serviços de Construções e
Comercio LTDA-ME, (MF) CNPJ 23.492.879/0001-31, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ (MF) 63.551.378/0001-01, VK Construções E
Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 09.042.893/0001-02, F.J Contrutora LTDA, CNPJ (MF) 11.049.189/0001-23, Mandacaru Construções Empreendimentos
LTDA, CNPJ (MF) 27.583.854/0001-02, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 13.997.118/0001-88. Enquanto que as empresas
seguintes foram Inabilitadas: Virgilio e Jacyra Construções LTDA, CNPJ (MF), 01.992.393/0001-20, CENPEL centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA, CNPJ (MF) 05.502.041/0001-08; Empresa LB Construções LTDA, CNPJ (MF) 40.454.732/0001-76; Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI,
CNPJ (MF) 17.874.427/0001-11; Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ (MF) 07.615.710/0001-75; MV&R Locação e Construção EIRELI,
CNPJ (MF) 19.732.744/0001-35; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços ME, CNPJ (MF) 19.210.034/0001-39; Maçal Construções e Locações
EIRELI, CNPJ (MF) 08.823.878/0001-39; FAL Comercio e Serviços, CNPJ (MF) 29.648.829/0001-87; NF Delta Construções, CNPJ (MF) 48.477.267/0001-
09; FC Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 45.224.553/0001-66; T Sousa de Oliveira ME, CNPJ (MF) 24.959.960/0001-41; Ivanildo
Nascimento Rodrigues (Primo), CNPJ (MF) 40.720.223/0001-48; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ (MF) 11.962.967/0001-70; Fica
designada a data da sessão de abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 28 de março de 2023, às 09h:00min, na Sede da CPL de Amontada,
salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação
do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada - Ce, 09 de março de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho -
Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS
Nº 00.001/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através das Diversas
Unidades Gestoras, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 00.001/2023-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADA
as empresas: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04; OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ Nº 41.354.500/0001-09, e R & A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/000141. Ato
contínuo declara INABILITADA seguida da cláusula do edital que desatendeu, a empresa: L & F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ Nº
28.174.793/0001-84, 4.2.5.1, 4.2.5.2.1 e 4.2.5.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da
intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preços, para o dia 21 de Março de 2023 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital.
Banabuiú/CE, 13 de março de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.01/ARP-
01, 23.01.01/ARP-02, 23.01.01/ARP-03 E 23.01.01/ARP-04 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Toners, Tintas e Cartuchos destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE.
FORNECEDOR(A): SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53, vencedora dos itens por ela elencados no Valor de R$ 22.977,30
(Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta Centavos), ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ nº 34.910.336/0001-03, vencedora do item por ela elencado no Valor de R$ 24.999,00 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove
Reais), A H DA S MORAES EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, vencedora dos itens por ela elencados no Valor de R$ 185.990,00 (Cento e Oitenta e
Cinco Mil e Novecentos e Noventa Reais), POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, vencedora
dos itens por ela elencados no Valor de R$ 17.198,45 (Dezessete Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), ASSINATURA DA
ATA: 10/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 13 de Março de 2023. Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento
e Gestão Francisco Jerônimo do Nascimento – Órgão Gestor da Ata.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.10.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Onde as Empresas F M
CRUZ DE SOUSA ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA, CNPJ Nº 33.097.124/0001-96; R & A ASSESSORIA
CONTABIL E INFORMATICA SS LTDA ME, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41; S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; N
LANDY BOTO PORTELA, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67 e M J DE PAIVA NETO, CNPJ Nº 17.467.894/0001-27 estão INABILITADAS; somente a
empresa FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA EIRELI, CNPJ Nº 39.824.938/0001-61 está HABILITADA por cumprir
ao que solicita o instrumento convocatório. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93. Caso
não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 21 de Março de 2023, às 09h, para Abertura do Envelope de Proposta de Preços das empresas
Habilitadas na fase anterior do Processo. Granja-CE, 14 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada dos rios Araújo e Botica, Zona Rural do Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, apurou-se que as Empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e
FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME foram declaradas HABILITADAS. As empresas T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F T S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS foram declaradas INABILITADAS.
A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme
Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 23 de Março de 2023, às 14h no endereço
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 13 de Março de 2023. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
- CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados os
Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA,
que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 22 (vinte e dois) de março de
2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do reajuste na remuneração da equipe de liquidação;
b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 13 de março de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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